A 8ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar a família de um bebê que morreu em setembro de 2020, prestes a completar 3 meses, enquanto aguardava cirurgia cardíaca na rede pública de saúde.O pedido de indenização partiu da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).O bebê nasceu com uma cardiopatia congênita. Depois de entrar com uma ação judicial, em agosto de 2020, a família do bebê conseguiu mandado judicial que reconhece a urgência da cirurgia.Entretanto, mesmo com ordem judicial, a criança não foi transferida para uma unidade de saúde para passar pela cirurgia. Para o MPDFT, “a omissão do Distrito Federal permaneceu até o falecimento do paciente”.O bebê nasceu em 13 de junho de 2020 e ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). A indicação médica, em 19 de agosto, era de que a criança fosse encaminhada para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICTDF), pois se encontrava em estado gravíssimo e com risco iminente de morte.O quadro do paciente se agravou, e a não realização da cirurgia com urgência diminuiria as chances de sobrevivência do bebê, segundo a promotoria. O MPDFT argumentou que denúncias relacionadas à “má-gestão de cirurgias pediátricas no Distrito Federal, além de notórias, são antigas”.“O bebê faleceu às 13h12 do dia 06/09/2020 […] enquanto aguardava uma ação dos gestores da SES-DF [Secretaria de Saúde do Distrito Federal]”, ressaltou a instituição na denúncia.Para a 8ª Vara da Fazenda Pública, a SES-DF teve “responsabilidade objetiva sobre a perda da chance de vida do paciente”, pois tinha o dever legal de prestar assistência à criança. Cabe recurso da decisão.A reportagem entrou em contato com a SES-DF e aguarda retorno da pasta.Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Metrópoles DF no InstagramReceba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre o Distrito Federal por meio do WhatsApp do Metrópoles DF: (61) 9119-8884.Fonte: Metrópoles
