A frase “Se ela dança, eu danço” é imediatamente associada à música Ela Só Pensa em Beijar, de MC Leozinho, na memória de grande parte dos brasileiros. No entanto, desde 2011, o SBT também usa a frase como título de um de seus programas, além de utilizar o refrão do funkeiro como fundo musical da atração, sem a autorização dele. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a emissora a pagar R$ 20 mil por danos materiais ao cantor.
Na ação, MC Leozinho relatou que o SBT entrou em contato com ele por e-mail em agosto de 2010 pedindo para usar a música na abertura do programa, mas o cantor não aceitou a proposta por causa dos valores oferecidos. A emissora alegou que a falta de resposta ao e-mail significaria autorização tácita, de acordo com termos previstos em convênio entre as partes, e estreou o programa em janeiro de 2011.
Segundo a Wikipedia, o programa era “uma competição que acompanha dançarinos profissionais ou aspirantes de todas as faixas etárias, grupos, duplas ou solo em busca de uma revelação, uma nova estrela de dança do país”
Segundo a Wikipedia, o programa era “uma competição que acompanha dançarinos profissionais ou aspirantes de todas as faixas etárias, grupos, duplas ou solo em busca de uma revelação, uma nova estrela de dança do país”
A decisão do STJ considerou que uso de obra literária, artística ou científica depende de autorização expressa e prévia do autor, de acordo com a Lei de Direitos Autorais. Ou seja, a ausência de resposta não configura autorização. A emissora ainda desrespeitou a decisão de primeira instância para que parasse de usar a música de MC Leozinho como trilha do programa.
O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o SBT adotou “conduta jocosa” na desobediência. Segundo ele, “a emissora tirou vantagem da controvérsia jurídica para atrair o público, veiculando o título do programa de forma invertida, utilizando o som característico de censura quando seus apresentadores mencionavam a expressão e valendo-se da tradução do nome da atração para outro idioma – condutas extremamente reprováveis”.
Procurada pela coluna, a assessoria de comunicação do SBT informou que a emissora entrará com recurso contra a decisão.
Fonte: Metrópoles