A 1ª instância da justiça de Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, condenou o Carrefour a pagar R$ 3 mil reais de indenização a um casal gay por danos morais. Mas em um recurso, eles acabaram recebendo mais da rede de hipermercados.
A decisão, que tramitava em segredo de Justiça, foi revelada pelo portal jurídico Conjur. Segundo o processo, o casal – que não teve a identidade revelada – foi abordado e hostilizado por seguranças de uma unidade da rede com palavrões e chutes em seu veículo durante as eleições de 2016.
A violência injustificável dos seguranças se deu simplesmente porque o casal, que havia feito compras no local, havia aproveitado pra deixar o carro no estacionamento do mercado enquanto ia votar em uma escola ali perto.
Sem modos, os seguranças foram reclamar que o carro estava parado no estacionamento do Carrefour enquanto eles estavam fora do estabelecimento. Após xingamentos homofóbicos, chutes no carro e agressões por parte dos seguranças, o casal tentou sair do estacionamento, o que os seguranças não permitiram fechando a cancela.
Parece que educação e humanidade não são características que o Carrefour exige de seus funcionários e terceirizados, né?
Ainda segundo o portal Conjur, o relator do recurso, desembargador Andrade Neto, entendeu que as vítimas foram “abordadas de forma hostil por dois seguranças no local”.
Em seu voto, o magistrado também apontou que diante das “graves e injustificadas agressões promovidas pelos prepostos da requerida”, o valor fixado na decisão alvo de recurso foi realmente baixo.
“Assim, sopesadas todas essas circunstâncias, reputo adequado elevar a indenização devida a cada um dos autores para o valor de R$ 10 mil, quantia que se situa em patamar justo e razoável frente ao abalo moral sofrido, traduzindo compensação pelo dissabor experimentado”, diz trecho do voto.
Apesar de também terem reclamado de homofobia por parte dos seguranças, o juiz disse que isso não teve como ficar provado.
Em nota, o Carrefour afirmou que acompanha o processo e reforça repúdio a qualquer tipo de violência e discriminação em suas unidades. Mais uma vez, né?
Fonte: Põe na roda