O Supremo Tribunal Federal (STF) julga antecipação para as eleições de 2020 da divisão igualitária dos recursos e tempo de TV e rádio entre candidatos negros e brancosRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski para retirar da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas para a Covid-19. O julgamento estava pautado para a próxima quinta-feira (17/12).
A solicitação de Lewandowski ocorreu após o advogado-geral da União, José Levi Mello, apresentar o plano de imunização contra a doença, solicitado pelo ministro do Supremo. O documento entregue contém as estratégias de vacinação e números previstos pelo governo para custear a imunização em massa.
Os debates no Supremo, durante a próxima semana, agora estarão em torno da obrigação da vacina e qual será o agente no processo: governo federal ou Estados e municípios.
Vacina
Um grupo de pesquisadores divulgou, no sábado (12/12), uma nota conjunta em que diz não ter sido consultado sobre o plano de vacinação nacional contra a Covid-19 que foi encaminhado ao SupremoPixabay
Profissional de saúde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento que estava previsto para quinta-feira (17/12) sobre ações que pediam que o governo fosse obrigado a apresentar um plano de imunização contra a Covid-19Rafaela Felicciano/Metrópoles
Seringas de vacina
Desse modo, o STF deve focar o debate da semana a responder se a população pode ser obrigada ou não a tomar a vacina, e se cabe a estados e municípios ou ao governo federal impor a vacinaçãoPixabay
Vacina
Um grupo de pesquisadores divulgou, no sábado (12/12), uma nota conjunta em que diz não ter sido consultado sobre o plano de vacinação nacional contra a Covid-19 que foi encaminhado ao SupremoPixabay
Desse modo, o STF deve focar o debate da semana a responder se a população pode ser obrigada ou não a tomar a vacina, e se cabe a estados e municípios ou ao governo federal impor a vacinação.
Vacinação
O documento de 93 páginas estabelece que a campanha se iniciará por profissionais da saúde, pessoas com 80 ou mais, moradores de casa de repouso e indígenas. No entanto, ainda não há datas estabelecidas para o início da imunização.
Nas etapas seguintes, será realizada a vacinação para pessoas entre 60 e 70 anos, para os maiores de 18 anos que tenham comorbidades e para os profissionais de segurança pública e do sistema prisional. Em seguida, virão os professores. As pessoas que cumprem penas em penitenciárias não serão incluídas, conforme o governo já havia antecipado.
As comorbidades indicadas para definir a prioridade são diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados, anemia falciforme e obesidade grave
De acordo com o documento, as etapas desta primeira parte serão cumpridas com as doses que o o governo brasileiro já tem asseguradas com a Oxford/AstraZeneca. Também há possibilidade das vacinas que virão pelo consórcio Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde (OMS), complementarem o número total necessário para os grupos prioritários.
Fonte: Metrópoles
