Segundo uma nova lei, absorventes serão distribuídos de forma gratuita em escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Distrito Federal. O projeto foi sancionado no último dia 12 de janeiro e tem como objetivo levar o item de higiene básica a todas as mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública local.
A lei é de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e partiu de uma iniciativa do movimento Girl Up, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Fotografia de divulgação da deputada Arlete Sampaio
Deputada Arlete Sampaio (PT), autora do projeto de lei para permitir a distribuição gratuita de absorventes
Nas escolas, os absorventes serão oferecidos para alunas dos últimos anos do ensino fundamental e de todo o ensino médio. Nas unidades de saúde, o item será disponibilizado junto a outros insumos de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade que menstruam. No Brasil, é comum que mulheres (ou homens trans com útero) sem condições de comprar absorventes utilizem formas anti-higiênicas de absorver a menstruação. Em prisões femininas, por exemplo, relatos de mulheres que utilizam miolo de pão para conter o sangue menstrual são terrivelmente corriqueiros.
Imagem de três absorventes: um tradicional, um interno e um fechado
No Brasil, absorventes não são itens acessíveis para uma parcela considerável de mulheres em situação de vulnerabilidade
“O governo do Distrito Federal sancionou um projeto de lei de minha autoria que altera a lei sobre atenção integral à mulher e à figura de política menstrual”, declarou Arlete Sampaio. “Entre outras coisas, a oferta de absorventes higiênicos para, sobretudo, estudantes do ensino fundamental, dos últimos anos, e do ensino médio que não têm condições de adquirir o absorvente.”
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“São itens fundamentais, inclusive, para garantir a presença dessas estudantes nas escolas”, finalizou a deputada.
Fonte: Hypeness
