O tribunal de primeira instância de Seporo, ao norte do Japão, entendeu, nesta quarta-feira (17), que a proibição ao casamento gay é inconstitucional. O entendimento foi considerado uma decisão histórica por militantes que defendem os direitos da população LGBTQIA+ no país asiático. As informações são do UOL.
Na decisão, o juiz entendeu que o não reconhecimento ao casamento homoafetivo vai contra o artigo 14 da Constituição japonesa, que estipula que todos os cidadãos são iguais diante da lei. O julgamento de Saporo foi obtido após uma ação coletiva impetrada em 2019 por casais homossexuais contra o governo japonês.
Os advogados do grupo LGBTQIA+ comemoraram a decisão cobertos com uma bandeira com as cores da diversidade. Os defensores penduraram uma faixa comemorando a decisão, que foi considerada um “um grande passo para “a igualdade.” “Não consegui conter as lágrimas”, comemorou um dos membros de um dos casais. “O tribunal examinou sinceramente nosso problema e acredito que tomou uma boa decisão.”
O Japão foi o último país do grupo de 7 mais ricos do mundo a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O governo considerava que esse tipo de união não estava prevista na Constituição de 1947, já que ela considera a necessidade de “consentimento mútuo dos dois sexos” no casamento.
Fonte: Põe na roda
