O Ministério Público do Pará (MPPA) enviou ofício à Prefeitura de Igarapé-Açu, a 131 km de Belém (PA), requisitando que a secretária de Assistência Social da cidade, Rosilda Menezes de Souza, explique o uso da imagem de um punho fechado no banner de divulgação (imagem em destaque) de campanha realizada em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, entre os dias 1º e 8 de março.
No ofício, a promotora de Justiça Titular de Igarapé-Açu, Marcela Christine Ferreira de Melo, alegou que a imagem contraria os “princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa”. Ela afirmou que o símbolo se refere a “ideais de esquerda, tais como marxistas, comunistas e de movimentos sociais diversos (negros, feministas, etc) e ativistas, qual seja”.
Dessa maneira, o MPPA exige que, em até dois dias, a secretária de Assistência Social informe sobre o uso do slogan, “contrariando normas constitucionais expressas”. Além disso, Rosilda de Souza terá 10 dias para remeter informações e cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a aquisição do banner de divulgação, que foi publicado em uma rede social.
Ao lado da imagem que, segundo a promotora, fere os “princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa”, a prefeitura igarapé-açuense disponibiliza a programação da semana preparada em homenagem à mulher. Além de palestras e entregas de kit de prevenção ao novo coronavírus, o evento terá, na próxima segunda-feira (8/3), uma “live que contará com mensagens de empoderamento à mulher”.
Fonte: Metrópoles
