No ano passado, um casal de lésbicas procurou adotar uma criança de três anos que criaram desde seu nascimento. De acordo com o Omaha World-Herald, as duas mulheres se casaram na Califórnia em 2008. O caso envolveu esforços para adotar uma menina que nasceu da irmã de uma mulher em 2017.
O jornal noticiou que a mãe biológica da criança renunciou à custódia e seu pai nunca procurou custódia e, segundo o Pink News, o casal de lésbicas decidiu entrar com o processo de adoção no Tribunal do Condado de Dixon em maio de 2020. Mas o juiz do condado Douglas Luebe negou a petição porque disse que não tinha jurisdição para conceder o pedido às mulheres, que foram listadas em sua petição como “esposa e esposa”.
Na ocasião, o juiz argumentou que um dicionário jurídico definia “esposa” como uma “mulher que tem um marido legítimo vivo”. O Omaha World-Herald relatou que Luebe se descreveu como “antiquado” durante a audiência especial sobre questões jurídicas levantadas pela petição do casal de lésbicas. Ele concluiu que a “linguagem simples e comum” da lei de adoção do estado de Nebraska não permite que “esposa e esposa” adotem e disse que qualquer outra conclusão transformaria o tribunal em uma “estação de imaginação”.
O casal de lésbicas apelou da decisão e o tribunal superior do estado decidiu por unanimidade a favor deles, dizendo que a definição comum de “esposa” é uma “mulher casada”. O tribunal disse que a lei de adoção diz que “qualquer criança menor pode ser adotada por qualquer adulto”. Também requer que se o pai em potencial tiver um “marido ou esposa”, esse cônjuge deve participar da petição de adoção.
O tribunal acrescentou que – mesmo que usassem definições encontradas no antigo dicionário jurídico que Luebe usava – ambas as mulheres poderiam simplesmente cair na categoria de “pessoa adulta”, e a adoção poderia continuar.
Sara Rips, advogada da ACLU de Nebraska e representante do casal de lésbicas, chamou a decisão de “imensa” porque afirmava que os casais LGBT+ têm o direito de adotar um filho juntos. Ela disse ao Omaha World-Herald que a decisão está de acordo com a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de 2015 que legalizou o casamento do mesmo sexo: “sempre haverá desafios aos direitos dos casais LGBT+ e acho que ainda temos muita luta pela frente”.
Fonte: Põe na roda
