“Dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres” é a condenação do Ministério Público Federal (MPF), enviada na última sexta-feira (4), ao apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr. A ação diz respeito a um momento do programa “Cidade em Ação”, da TV Arapuan, afiliada da RedeTV!, em que ele usou expressões racistas e misóginas para falar se referir a uma mulher negra, presa sob custódia do estado da Paraíba.
Assinada pelo procurador da República na Paraíba José Godoy Bezerra de Souza, a ação pede que o apresentador se retrate publicamente, “reconhecendo expressamente a ilicitude de suas falas, mediante discurso a ser publicado em todas as suas redes sociais e na rede televisão TV Arapuan”.
Mas não fica por aí. Se condenado, Sikêra terá que pagar R$ 200 mil à vítima, além de outros R$ 2 milhões para entidades representativas feministas, de direitos humanos ou ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.
A alta indenização é cobrada, pois o MPF acredita que o apresentador “feriu a dignidade tanto da mulher a quem ofendia, e que teve seu rosto exibido em um telão, quanto à coletividade das pessoas do sexo feminino” – o vídeo do episódio ainda pode ser encontrado nas redes sociais.
Fonte: Hypeness