Um morador de Ceilândia, de 51 anos, foi preso em flagrante pelo Batalhão de Policiamento Rural da Polícia Militar (BP Rural) após matar uma cachorra a socos e pauladas na manhã desse domingo (15/8).
O sargento Thiago Gomes explicou que a sua equipe, composta pelos PMs Paulo Endho e Delano Teixeira, foi acionada para atender ocorrência de maus-tratos a animais no Incra 9, próximo à rodovia DF-180.
Ao chegar ao local, o suspeito confessou o crime aos militares e afirmou que a cadela estava matando suas galinhas. Uma testemunha narrou que o cachorro era do irmão do autor. Acrescentou que o animal foi agredido até a morte e depois abandonado no mato.
Os policiais localizaram o corpo da cadela e conduziram o suspeito à 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), onde o homem permaneceu preso e autuado por maus-tratos a animais. Os donos da cachorra ainda não compareceram à DP.
Aumento de pena
Antes, a legislação previa pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem praticasse atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Agora, a punição vai de dois a cinco anos de reclusão.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal. O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
Na prática, a mudança fez com que o crime deixasse de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência. O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes.
Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor será levado para a prisão.
Fonte: Metrópoles
