São Paulo – Uma disputa judicial entre a americana Hasbro e a brasileira Estrela pode fazer com que brinquedos sejam retirados das prateleiras de lojas e destruídos. Após 15 anos de processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, a Hasbro ganhou no mês passado o direito de retomar 18 marcas que eram produzidas e vendidas pela Estrela por aqui.
A Estrela detinha contratos de licenciamento com a companhia estrangeira para explorar essas marcas nas últimas décadas e alega que vai tentar reverter a derrota em tribunais superiores.
Pela decisão, a empresa nacional precisa parar de produzir e comercializar os brinquedos Genius, Guerra das Aranhas, Super Massa, Lig 4, Sploft, Jogo do Tubarão, Fábrica Feliz, Guitarra do Bebê, Dr. Trata Dentes, Cilada, Jogo da Vida, Combate, Cara a Cara, Detetive, Leilão de Arte, Super Massa, Jogo da Vida Moderna e Vida em Jogo.
Por outro lado, a Estrela ganhou o direito de continuar produzindo e revendendo outros brinquedos, como Banco Imobiliário, Falcon, Comandos em Ação Falcon, Comandos em Ação e Dona Cabeça de Batata. A Hasbro, entretanto, recorre na Justiça para retomar esses nomes que controla internacionalmente.
A disputa é considerada hoje a principal briga judicial pela exploração de marcas no Brasil.
Destruição de produtos
No último capítulo da briga entre as fabricantes, a Hasbro solicitou à Justiça no último dia 12 que seja determinada a retirada imediata dos pontos de venda de quaisquer produtos dessas marcas. Também pede que se esclareça como deve ser feita “a destruição e a suspensão de comercialização” pela Estrela.
Embora a briga ainda possa se prolongar por anos em tribunais superiores, o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ainda que a Estrela pague uma indenização pelos royalties que não teriam sido honrados desde 2006. Foi neste ano que a companhia nacional parou de pagar os direitos para a exploração das marcas da Hasbro, após décadas de parceria.
A Justiça precisa ainda homologar a análise do valor dessa indenização, mas uma perícia que teve acesso a dados sigilosos estima em R$ 64 milhões a quantia devida pela Estrela até maio deste ano.
Por isso, em vez de permitir que a Estrela continue a produzir e vender esses brinquedos no Brasil, a Hasbro quer retomar a titularidade e passar a fabricá-los e comercializá-los diretamente no país.
O destino do Banco Imobiliário
A Justiça brasileira entendeu até agora que os contratos de licenciamento não abordavam os brinquedos Falcon, Comandos em Ação Falcon, Comandos em Ação e Dona Cabeça de Batata, o que deixou a Estrela manter sua fabricação e a venda. Mas a Hasbro recorreu contra isso, pois diz que os produtos estão, sim, elencados nos acordos e que explora essas marcas no mercado internacional.
O Banco Imobiliário também foi mantido com a Estrela, porque os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado entenderam que Monopoly e Banco Imobiliário são marcas distintas e que “regras de jogo” não possuem proteção prevista em legislação.
“Ambas as marcas são diferentes e únicas, embora representem um produto com os mesmos objetivos e regras de jogo”, diz o acórdão.
A Hasbro alega que o Banco Imobiliário é uma versão tropicalizada do Monopoly e que isso era, inclusive, admitido pela Estrela, pois algumas versões do produto brasileiro também estampavam a marca Monopoly e o licenciamento era pago normalmente até 2006.
Procurado, o advogado Solano Camargo, do escritório Lee, Brock e Camargo Advogados, que defende a Hasbro, não quis se manifestar.
Como possui ações listadas na B3, a Estrela divulgou na terça-feira (16/11) um comunicado ao mercado em que diz ter esperança de vencer a disputa nos tribunais superiores.
“Em síntese: o processo ainda não terminou, não sendo possível prever o resultado final”, diz o fato relevante assinado por Carlos Antônio Tilkian, diretor de relações com investidores da Estrela.
Fonte: Metrópoles
