A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (30), que o processo movido pela apresentadora Xuxa Meneghel, contra Sikêra Júnior, seja redistribuído para umas das Varas Cíveis da Comarca de Osasco, São Paulo. A decisão é do juiz Antônio Carlos Santoro Filho, da 45ª Vara Cível de São Paulo.
De acordo com a decisão do magistrado, que acolheu um pedido feito pela defesa de Sikêra Júnior, de exceção de incompetência, Xuxa tem domicílio no Rio de Janeiro, Sikêra reside em Manaus, e a RedeTV! tem endereço na cidade de Osasco, e por essa razão, a Justiça reconheceu que não há fundamento para que o processo tramite em São Paulo, capital.
Esta é a segunda vez que o processo da apresentadora contra Sikêra Júnior é redistribuído. Quando a ação foi inicialmente ajuizada no Foro de Santo Amaro, o juiz do caso declinou a competência, uma vez que o pedido de Xuxa era de indenização. Ela poderia ter ajuizado a ação no local onde aconteceu o dano, que no caso, seria o próprio domicílio dela.
Xuxa cobra uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil do apresentador da RedeTV!
Fonte: Em off