Paulo Ramos (PDT-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (10/2), projeto de lei para desclassificar, no Código Penal, que a exposição do corpo humano acima da linha da cintura – ou topless – seja considerado um ato obsceno. A motivação veio do caso, que ocorreu mês passado, onde a artista plástica e produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida por fazer top less em uma praia do Espírito Santo.“A fragilidade do motivo é tão gritante que havia na delegacia, ao lado da produtora algemada, um homem sem camisa”, justificou o parlamentar. Na ocasião, a moça, que também é ex-namorada da atriz Camila Pitanga, teve os pés algemados e foi conduzida para a delegacia.A intenção do deputado é evitar a discriminação de mulheres. “O que percebemos é um padrão repetitivo que busca constantemente reprimir e controlar a exposição do corpo feminino, hipersexualizando-o sempre que possível. O que deveria ser natural para os dois gêneros acaba sendo negado a um deles. Não há motivo para uma sociedade civilizada considerar crime a exposição do busto feminino e perceber com normalidade a exposição do masculino”, explicou Ramos.Atualmente, consta no código penal que “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto, ou exposto ao público” implica em pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Não há definição das práticas que consistem no crime. Para o parlamentar, a falta de taxatividade é o que abre margem para abusos como o ocorrido no mês passado.Fonte: Correio Braziliense
