A promotoria de justiça do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Fabiano de Sousa Eduardo, 36 anos, pelo feminicídio da companheira Claudinete Oliveira Barbosa, 32. Ele irá cumprir pena de 28 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. O crime ocorreu em 2 de maio de 2021, na residencia do casal, em São Sebastião. Segundo as investigações policiais, Fabiano golpeou o pescoço de Claudinete com um abridor de coco após uma discussão entre os dois. Ele não aceitava o término do relacionamento.O laudo do exame de corpo de delito descreve que a lesão praticada pelo acusado provocou choque hipovolêmico na vítima, ocasionando a morte em razão da grande quantidade de sangue que perdeu. Após a agressão, Claudinete caiu na mesa de vidro. À época do crime, Fabiano chegou a afirmar em depoimento na delegacia que a mulher havia sofrido um mal súbito e por isso caiu sobre o vidro do aparador na sala.Foram oito horas de julgamento. Os jurados reconheceram as qualificadoras apontadas em denúncia pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Foi considerado agravante o fato de o crime ter sido praticado na frente do filho da vítima, que à época tinha 13 anos. O adolescente estava tomando banho quando ouviu a mãe gritar por socorro três vezes. Ao ver Claudinete com um corte profundo no pescoço, ele correu até a casa de um vizinho para pedir ajuda.O promotor de Justiça Raoni Maciel parabenizou o trabalho de investigação. “A Polícia Civil agiu rápido, impedindo a alteração da cena do crime, e a polícia técnica fez um trabalho de excelência, reconstituindo integralmente a dinâmica criminosa a partir dos vestígios de sangue. Fabiano foi preso, processado e está condenado pelo Tribunal do Júri. Tudo isso em apenas dez meses”, afirmou.De acordo com o processo julgado, Fabiano apresentava um sentimento de possessão em relação a Claudinete. “Em diversas provas existentes nos autos, como na relutância em permitir que a vítima frequentasse academia e na visualização continua dos dados existentes em seu aparelho celular, com exigência do fornecimento da senha do aparelho.” Os dois mantinham um relacionamento há sete anos.Como pedir ajuda:
– Ligue 190: Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Uma viatura é enviada imediatamente até o local. Serviço disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.- Ligue 197: Polícia Civil do DF (PCDF).
E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
WhatsApp: (61) 98626-1197
Site: https://www.pcdf.df.gov.br/servicos/197/violencia-contra-mulher- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, além de reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima, 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.- Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): funcionamento 24 horas por dia, todos os dias.Deam 1: previne, reprime e investiga os crimes praticados contra a mulher em todo o DF, à exceção de Ceilândia.
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul.
Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673
E-mail: deam_sa@pcdf.df.gov.brDeam 2: previne, reprime e investiga crimes contra a mulher praticados em Ceilândia.
Endereço: St. M QNM 2, Ceilândia
Telefones: 3207-7391 / 3207-7408 / 3207-7438- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Whatsapp: (61) 99656-5008 – Canal 24h- Secretaria da Mulher do DF
Whatsapp: (61) 99415-0635- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Promotorias nas regiões administrativas do DF
https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/promotorias-de-justica-nas-cidadesNúcleo de Gênero
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: 3343-6086 e 3343-9625
E-mail:pro-mulher@mpdft.mp.br- Defensoria Pública do DF
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher (Nudem)
Endereço: Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, BL 4 Telefones: (061) 3103-1926 / 3103-1928 / 3103-1765
WhatsApp (61) 999359-0032
E-mail: najmulher@defensoria.df.gov.br
http://www.defensoria.df.gov.br/nucleos-de-assistencia-juridica/- Núcleos do Pró-VítimaCeilândia
End.: Shopping Popular de Ceilândia – Espaço na Hora
(61) 9 8314-0620 – Horário: 08:00 às 17:00
Guará
End.: Lúcio Costa QELC Alpendre dos Jovens – Lúcio Costa
(61) 9 8314-0619 – Horário 08:00 às 17:00
Paranoá
End.: Quadra 05, Conjunto 03, Área Especial D – Parque de Obras
(61) 9 8314-0622 – Horário: 08:00 às 17:00
Planaltina
End.: Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, 1º Andar, Salas 111/114
(61) 9 8314-0611 /3103-2405 – Horário: 12:00 às 19:00
Recanto das Emas
End.: Estação da Cidadania – Céu das Artes, Quadra 113, Área Especial 01
61) 9 8314- 0613 – Horário:08:00 às 17:00
Itapõa
End.: Praça dos Direitos, Quadra 203 – Del Lago II(61) 9 8314-063208:00 às 17:00
(61) 9 8314-0632 – Horário:08:00 às 17:00Taguatinga
End.: Administração Regional de Taguatinga – Espaço da Mulher – Praça do Relógio
(61) 99168-0556
Site: https://www.sejus.df.gov.br/pro-vitima/
Brasília
End.: Estação Rodoferroviária, Ala Norte, Sala 04 – Brasília/DF
Contato: (61) 9 8314-0626 / 2104-4288 / 4289
Funcionamento: 08:00 às 17:00Além disso, a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), implantou um novo número, o 125, para receber denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal. A ligação é gratuita e o serviço é realizado pela Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente – CISDECA.Fonte: Correio Braziliense
