Com a proximidade do carnaval, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu reforçar as orientações sobre as medidas restritivas em vigor, assim como divulgar a intensificação da fiscalização e o incentivo à cadeia produtiva carnavalesca.O anúncio foi feito em coletiva de imprensa com o secretário chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha; o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira; o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo; e o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, no Palácio do Buriti.Desde 6 de janeiro, estão suspensas as festas e os eventos de carnaval públicos e privados com a publicação do Decreto nº 42.898 que alterou o Decreto nº 42.730, que dispõe sobre as ações de enfrentamento à covid-19. A decisão do governador Ibaneis Rocha visou combater o avanço da variante Ômicron. De acordo com a Codeplan, a partir de dados da Secretaria de Saúde, o DF chegou a ter 57 mil casos ativos. Agora, os casos ativos reduziram para 22 mil.Bailes, shows, blocos e desfiles estão proibidos. Programações de carnaval, mesmo em estabelecimentos comerciais, terão a realização vedada. O descumprimento acarreta em multa, que varia de R$ 4 mil a R$ 20 mil, e interdição de até 60 dias, de acordo com a situação
“Os dados estão melhorando, muito trabalho está sendo desenvolvido para que a gente possa voltar à normalidade. Apesar disso, ainda há uma pressão muito forte no sistema de saúde e as UTIs [estão] com percentual muito elevado de ocupação. Por essa razão, ainda não é o momento de fazer flexibilizações, principalmente em período de festas”, justificou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. “Em momento de festas, tudo isso que está melhorando pode ser perdido”, acrescentou.A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) reforçou que bailes, shows, blocos e desfiles estão proibidos. Programações de carnaval, mesmo em estabelecimentos comerciais, terão a realização vedada. O descumprimento acarreta em multa, que varia de R$ 4 mil a R$ 20 mil, e interdição de até 60 dias, de acordo com a situação.Secretários informaram que a força-tarefa de fiscalização será reforçada durante o período de carnaval, com trabalho diuturno de sexta-feira (25/2) até terça-feira (1º/3) | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
“Pedimos a compreensão da população e de todos os empresários. Só sairemos deste estado de pandemia se trabalharmos juntos. O governo Ibaneis pensa na economia, na sociedade, na geração de emprego e renda, mas também pensa na saúde”, destacou o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.FiscalizaçãoA força-tarefa de fiscalização criada no ano passado será reforçada durante o período de carnaval, com trabalho diuturno de sexta-feira (25/2) até terça-feira (1º/3). A Secretaria de Segurança Pública terá equipes mistas compostas por integrantes das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Detran, do Brasília Ambiental, do Procon e da Vigilância Sanitária. Já a DF Legal terá 10 equipes em campo.Mesmo que os eventos de carnaval não aconteçam, o setor carnavalesco tem tido o apoio do governo. Desde o ano passado, foram investidos R$ 5,5 milhões em ações para a categoria
“A força-tarefa estará trabalhando de forma mais intensa todos os dias do carnaval no intuito de orientar o que não está sendo permitido. As equipes estarão se revezando. Ano passado foi feito o mesmo esquema. Solicito a conscientização da população. Pedimos que as pessoas não adquiram ingressos e que os empresários não façam esses eventos”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.A fiscalização ocorrerá em seis grandes regiões em áreas em que costumam acontecer blocos e festividades momescas. O trabalho será tanto a partir de denúncias como por busca ativa e pela relação de eventos já monitorados pelo governo. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, 41 festas estão no radar do GDF, mas quaisquer outras também serão fiscalizadas. A população poderá enviar denúncias pelo telefone 190.Atividades suspensas no DF– É vedada a realização de quaisquer eventos carnavalescos (pagos ou não);
– Shows, festivais e afins com cobrança de ingresso ou de qualquer contribuição do público, ainda que revertida em consumo;
– Bares, restaurantes, boates e casas noturnas que tenham espaço para dança;
– Festas com cobrança de ingresso.Atividades permitidas– Bar com música ao vivo sem cobrança de ingresso e sem espaço para dança. Bares com entretenimento podem cobrar couvert;
– Shows, festivais e afins sem cobrança de ingresso ou qualquer contribuição do público e sem espaço para danças, mediante a comprovação de imunização e uso de máscaras pelos participantes;
– Eventos esportivos, mediante o uso de máscara pelos participantes;
– Cinema, circo e teatro, de qualquer natureza;
– Casas e estabelecimentos de festas (casamento, aniversário, batizado, etc) sem cobrança de ingresso ou de qualquer valor dos convidados;
– Festas privadas em condomínios e residências sem cobrança de ingresso e/ou qualquer contribuição do público.ApoioMesmo que os eventos de carnaval não aconteçam, o setor carnavalesco tem tido o apoio do governo. Desde o ano passado, foram investidos R$ 5,5 milhões em ações para a categoria. Na próxima sexta-feira (25), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa fará o lançamento do projeto Escola do Carnaval, que consiste em atividades de capacitação profissional para as agremiações, com R$ 1,5 milhão em investimento.“A cadeia produtiva é enorme e o governo não a deixou desamparada”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. O gestor lembrou que tem sido feito um diálogo com a categoria desde o ano passado e a partir dessas conversas nasceu o Escola do Carnaval.“É uma iniciativa para que as agremiações mantenham as atividades em funcionamento. É um trabalho voltado para capacitação”, completou Bartolomeu Rodrigues. A ação também tem o objetivo de fomentar o carnaval de 2023. “Já estamos de olho lá na frente”, finalizou.Coletiva de imprensa sobre as ações para o carnaval.
Adriana Izel, da Agência Brasília I Edição: Débora CronembergerFonte: Agência Brasília
