Felipe Neto virou alvo de uma ação judicial indenizatória por danos morais e materiais. O youtuber foi acionado após ter publicado, em 13 de junho de 2018, o vídeo ‘Família Canarinho (Música Oficial da Copa)’, em seu canal no Youtube, que em poucas horas viralizou foi visualizado por mais de um milhão de pessoas.
Nas imagens, consta a presença do autor do processo, que é menor de idade e está sendo legalmente representado na ação por sua mãe, Flávia de Jesus. Os advogados do menino alegam que o vídeo foi veiculado de forma ilegal pelo youtuber, pois os próprios pais sequer sabiam do paradeiro do filho enquanto ele estava gravando as imagens compartilhadas pelo influenciador.
“Ocorre que, a imagem do autor foi veiculada de forma ilegal, pois o Réu não tem autorização para sua divulgação. Além do mais, o autor é menor, se ausentou da escola para participar do vídeo, pois durou (as gravações) o dia inteiro e os genitores só tomaram conhecimento após a publicação do vídeo na plataforma digital Youtube, pois não sabiam do paradeiro do menor e não autorizaram o uso da imagem do seu filho”, diz um trecho da petição inicial.
A defesa alega ainda que, em muitos dos compartilhamentos, o vídeo do adolescente foi tratado de forma cômica e sátira, e por isso foi solicitado, por meio de uma tutela de urgência, que o conteúdo fosse imediatamente retirado do ar de todos os canais em que se encontrava disponibilizado. Além disso, os advogados pediram indenização por danos materiais e danos morais, cujo valor deve ser estimado pelo próprio juízo, de acordo com as particularidades do caso.
Felipe Neto apresentou contestação e argumentou que a produção integral do vídeo foi feita pela empresa Take4 Gestão de Ativos LTDA., que inclusive detinha os direitos sobre a imagem do próprio Felipe Neto. Aliás, o vídeo contava com uma ficha técnica que indicava a Take4 como a produtora da obra da ‘Família Canarinho’.
No caso, o youtuber sustenta que a empresa era a responsável pela escalação do elenco e pela assinatura do projeto, logo, seria indispensável a sua denunciação para que a mesma tivesse seu direito de defesa respeitado. Ressalta ainda o fato de que o vídeo seria uma celebração do esporte pelo povo brasileiro, diante da participação da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018. Felipe Neto, através de seus advogados, defende que o foco das imagens é dado à torcida e ao sonho dos jovens de serem jogadores de futebol.
Quanto à participação do menor no vídeo, a mesma é considerada insignificante pela defesa do youtuber, visto que, somados os pequenos takes em que ele aparece, sequer se alcança um tempo total de 10 segundos. Além disso, foi frisado que todos os comentários feitos a respeito do vídeo – inclusive os mais perversos – foram direcionados ao Felipe Neto, não do adolescente ou de qualquer outra pessoa, provando, assim, que ele não passou por qualquer situação vexatória ou constrangedora.
Ainda segundo os advogados de Felipe Neto, todos os participantes do vídeo tiveram a autorização do uso de sua imagem por escrito, menos o autor da ação. Isso se deu porque a autorização do uso de imagem dele foi feita de forma verbal por seu pai, o senhor Sandro de Souza Sendra. Nesse caso, restaria evidente a má-fé na postura de Sandro, que omitiu o fato de que estava presente no local na gravação do vídeo e que apenas não assinou a autorização de uso de imagem porque alegou estar sem os documentos.
Por fim, a defesa do influenciador sustenta ainda a inexistência de danos materiais ou morais e pede que a empresa Take4 seja condenada a assumir a obrigação de pagamento, por ser a responsável pela produção do vídeo e da documentação pertinente para o uso de imagem.
A Take4 também fez sua contestação e a primeira alegação feita foi a que não possui qualquer vínculo jurídico com o réu (Felipe Neto). Ressaltou ainda que não é produtora, agenciadora ou titular dos direitos de personalidade de Felipe Neto. O fato de Felipe ter sido, no passado, sócio da empresa, não seria suficiente para que a mesma fosse denunciada e ‘obrigada’ a participar do processo.
Quanto ao vídeo propriamente dito, os advogados da empresa afirmam que as imagens foram produzidas sob as ordens de Felipe Neto, nos seus termos e sob sua direção, e foi publicado em suas redes pessoais. Dizem ainda que o youtuber estaria, inclusive, assumindo uma postura contraditória, afinal, afirmou que não tinha gerência dos vídeos publicados, já que alegou que a responsabilidade seria da empresa, mas foi ele mesmo quem removeu o conteúdo do seu canal, após a ordem judicial.
A respeito da autorização para uso de imagem, a Take4 endossa o que foi dito por Felipe Neto. Ou seja, que o termo não foi assinado, mas que houve autorização verbal do pai do adolescente para que o mesmo gravasse o clipe. Dessa forma, a ação seria embasada apenas por interesses de enriquecimento indevido.
No dia 19 de abril de 2022, Felipe respondeu a contestação da Take4, e reendossou todos os argumentos que já tinha apresentado, reafirmando que a produção do vídeo era de responsabilidade da empresa e que a mesma foi a responsável pela escalação do elenco da obra. Por fim, diz que a empresa tentou confundir o magistrado com alegações que apenas serviriam para negar a sua responsabilidade no caso em questão, reafirmando o pedido para que a Take4 figure como ré no processo.
Fonte: Em off
