A Justiça concedeu uma liminar que impede o presidente nacional do partido União Brasil, Luciano Bivar, de usar a imagem de Chacrinha em sua campanha política em rede nacional de televisão. O político foi processado por Leleco Barbosa, filho do humorista, após o chamado ‘Break Exclusivo’, no Jornal Nacional.A imagem e voz de Chacrinha foram usadas, sem a autorização de Leleco, em uma propaganda eleitoral paga de Bivar, na qual o saudoso apresentador aparece com seu famoso bordão: “Eu estou aqui para confundir e não para explicar”.“Concessão de tutela de urgência para que o mesmo se abstenha da utilização indevida da marca ‘Chacrinha’ ou ‘Cassino do Chacrinha’, em sua campanha política, para identificar seus serviços, panfletos, portfólio, veículos, propagandas, anúncios e publicidade sob qualquer meio de fixação ou divulgação, inclusive na internet, bem como cesse a veiculação do comercial em rede nacional de televisão”, diz um trecho da decisão do juiz Paulo Assed Estefan.Segundo Sylvio Guerra, advogado das estrelas, que está à frente desta ação em nome de Leleco Barbosa, foi estipulada uma multa diária no valor de R$ 2 mil para ser aplicada em caso de descumprimento da decisão. Leleco Barbosa pede a condenação de Luciano Bivar ao pagamento de danos materiais, acrescidos de juros e correção monetária, cujo valor deverá ser apurado pela Justiça, conforme solicitado pelo mesmo, levando em consideração a estrutura partidária, notoriedade da marca, e extensão e dimensão do dano.Além disso, ele ainda pede que o presidente do partido seja condenado a indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais. “O Leleco Barbosa não é filiado ao partido União Brasil, ele é filiado ao PB. E isso está criando um transtorno para ele, pois a impressão que se tem com essa propaganda paga é que o Leleco está apoiando esse partido e a candidatura do Luciano Bivar. E não é nada disso. Ele não tem nenhum vínculo com esse partido”, explica Sylvio Guerra, advogado das estrelas, que representa Leleco no processo.Leleco Barbosa é o único herdeiro e legítimo detentor dos direitos autorais e direitos da marca ‘Chacrinha’, incluindo imagem, vídeo, caracterização, bordão, voz e os demais elementos que o integram.Fonte: Em off
