O primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, anunciou neste domingo (21/8) que o país revogará uma lei colonial que criminalizava as relações sexuais entre homens. Por outro lado, também afirmou que o governo vai continuar “defendendo” a ideia que o casamento é somente entre um homem e uma mulher. Ou seja, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda é rejeitado pela liderança do país de 5,5 milhões de habitantes.“O governo vai revogar [a lei] e descriminalizar o sexo entre homens. Acho que é a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos singapurenses aceitará agora”, disse Lee em um discurso.Ele acrescentou que os costumes mudaram desde 15 anos atrás, quando o governo decidiu que a lei deveria permanecer em vigor.Os homens homossexuais “agora são mais aceitos” localmente, especialmente entre os jovens de Singapura, disse ele. A revogação “colocará a lei em sintonia com os costumes sociais atuais e espero que dê um respiro aos singapurenses gays”, disse Lee.A lei, herança da época colonial britânica, prevê que relações sexuais entre homens podem ser punidas com até dois anos de prisão — embora não se saiba de condenações recentes. A lei não prevê punições para sexo entre mulheres. De acordo com o atual Código Penal da cidade-Estado, a homossexualidade é considerada um “ultraje contra a moral pública”. Não ficou claro quando a lei será revogada.Direitos civis
Ativistas dos direitos homossexuais há muito tempo argumentam que a lei colidia com a cultura da cidade-Estado cada vez mais moderna e, no passado, entraram com duas ações judiciais para derrubá-la, sem sucesso. Em junho, milhares de pessoas reclamaram um melhor reconhecimento dos direitos dos homossexuais no país, depois de, em fevereiro, o Supremo Tribunal ter mantido o artigo que criminaliza a homossexualidade.Ainda assim, Lee afirmou que o governo está ciente de que “a maioria dos singapurenses não quer que a revogação [da lei] leve a uma mudança drástica em nossas normas sociais”, incluindo a definição de casamento e como o casamento é ensinado nas escolas.“Portanto, mesmo que revoguemos [a lei], vamos defender e proteger a instituição do casamento”, disse ele, lembrando que, sob a lei atual, Singapura “só reconhece os vínculos matrimoniais entre um homem e uma mulher”.Com o anúncio deste domingo, Singapura se torna a mais recente nação asiática a tomar medidas para diminuir o impacto da discriminação contra pessoas LGBTQ+. Em 2018, a Suprema Corte da Índia derrubou uma proibição da era colonial às relações entre pessoas do mesmo sexo.Fonte: Metrópoles
