A Justiça de São Paulo condenou o Facebook em uma ação movida pelo cantor Leonardo. Com a decisão, publicada segunda-feira (29), a empresa de Mark Zuckerberg terá que remover um perfil com mais de 1 milhão de seguidores atribuído ao sertanejo na rede social Instagram. As informações são do “Hora Top TV”.A parte autora alegou no processo ser detentor dos direitos de imagem e nome referente à marca “Leonardo”. Segundo o sertanejo, o perfil @leonardosacana afetava a reputação dele, relacionando sua imagem ao alcoolismo e ainda a outros temas polêmicos. Além disso, realizava sorteios.Na sentença, assinada pela juíza Lívia Martins Trindade Prado, da 37ª Vara Cível de São Paulo, é destacado que o cantor teve os seus direitos violados. “Em se tratando de pessoa jurídica que utiliza o nome artístico, de reconhecimento nacional e internacional, é patente a violação por parte de terceiros desconhecidos, que se utilizando do nome e marca da qual o autor [Leonardo] é titular, assim de sua imagem, sem autorização, ao menos configura a violação aos direitos de propriedade intelectual da parte ofendida”, concluiu a magistrada.O marido de Poliana Rocha relatou no processo que chegou a denunciar o perfil, na própria plataforma do Facebook, enviando uma notificação extrajudicial, mas não obteve retorno até o ajuizamento da ação.Com a decisão, o Facebook Brasil deverá fornecer os dados cadastrais de criação e acesso do perfil do Instagram, além do endereço de IP do criador da conta @leonardosacana.O Facebook foi condenado a pagar custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios aos advogados do sertanejo, no valor de R$ 1 mil. A empresa ainda pode recorrer da decisão.Fonte: Em off
