Marcos Mion acionou a Justiça contra as empresas Elo7 e a Lá Vem Bebê após ter a sua imagem vinculada em uma campanha on-line de celebração de Dia dos Pais. Segundo a alegação do apresentador, ele nunca teria firmado um contrato para o uso de seu nome com as rés e, por isso, pediu uma indenização por danos morais e materiais. As empresas, no entanto, recorreram.O imbróglio começou quando Marcos Mion alegou nunca ter firmado um ‘Contrato de Licença de Uso de Nome e/ou Imagem’ com a Elo7 e a Lá Vem Bebê. De acordo com o apresentador, ele sequer recebeu uma notificação das mesmas o informando que possuíam o desejo de licenciar seu direito de imagem. No entanto, foram utilizadas imagens, voz e demais direitos do artista.Poucos dias antes do ajuizamento da ação, Mion ainda foi pego de surpresa com a utilização de seu nome e sua imagem pelas rés, com o intuito de promover uma campanha on-line de celebração do Dia dos Pais. Isso ocorreu exatamente na véspera da data comemorativa. As tais fotos foram utilizadas nas contas de Instagram @elo7br e @elo7bebe3.Dessa maneira, segundo Mion, a conduta acabou violando seus direitos básicos, uma vez que, foi atribuída a ele uma opinião sobre os produtos vendidos pelas empresas, da qual ele não compactua. Além disso, ele promove um negócio que não conhece, o que pode ser fatal para a relação que construiu ao lado das milhares de pessoas que o seguem. O apresentador destacou ainda, os danos que isso pode causar envolvendo seus patrocinadores, especialmente os que são concorrentes das rés, gerando um desconforto e podendo provocar prejuízos ao apresentador.Diante disso, Marcos Mion pediu que fosse determinado que as empresas Elo7 e Lá Vem Bebê parassem imediatamente a utilização indevida de sua imagem, suspendendo, dessa forma, toda e qualquer publicidade veiculada ao seu website institucional e redes sociais sob pena de aplicação de multa diária.Mion pediu também a citação das rés para que as mesmas pudessem apresentar sua defesa e que a tutela antecipada seja confirmada. Além disso, solicitou que as empresas sejam condenadas ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais que causaram a Marcos Mion, dando-se à causa R$ 500 mil.Visando se resguardar do olhar dos curiosos, como nós, também foi formulado o pedido de segredo de justiça para os autos, que foi imediatamente negado pelo juízo. Em contrapartida, o pedido liminar de tutela antecipada foi aceito. A juíza do caso entendeu que todos os requisitos necessários para confirmar uma tutela estavam presentes. Diante disso, determinou que os réus parem com o uso da imagem e do nome de Marcos Mion, providenciando a remoção dos conteúdos das postagens realizadas no Instagram e indicadas nos autos dentro do prazo de 24 horas.Elo7 e Lá Vem Bebê constestamApós a decisão do juízo, a Elo7 e a Lá Vem Bebê apresentaram suas defesas. As empresas começaram argumentando que a petição inicial do caso era imperfeita e deveria retornar, uma vez que Marcos Mion não estipula um valor para indenização, deixando a apuração para a hora de liquidar a sentença. Elas dizem ainda que, se os danos materiais e morais tivessem existido, de fato, eles deveriam ser quantificados e mensurados logo cedo.Em seguida, elas explicaram sobre como funciona e é operacionalizada a Elo7. A ré diz que tem como marca registrada o trabalho humanizado desenvolvido e que todos os produtos que são comercializados em sua plataforma pertencem a terceiros. Ou seja, ela apenas oferece uma espécie de “hospedagem virtual e on-line” para que os vendedores possam anunciar seus produtos artesanais.A Lá Vem Bebê, por sua vez, alegou não existirem razões para ela estar sendo processada por Marcos Mion, uma vez que ela é uma empresa on-line que presta serviços de lista de presentes. Em 2020, ela foi fazer parte do mesmo grupo econômico que a Elo7, porém, continuou sendo uma empresa autônoma. Ainda de acordo com a defesa, a Lá Vem Bebê sequer teve relação com a publicação no Instagram que é citada por Mion.Um ponto turbulento na ação é que a Elo7 diz que Mion se refere a um vídeo dele que, na verdade, é um GIF. Esse GIF teria sido feito em ‘A Fazenda’, pertencendo não a ele, mas à ‘Rede Record’, que teria colocado a imagem em um banco de dados de domínio público.Outra questão defendida é que Marcos Mion não fez parte de toda a campanha de Dia dos Pais da plataforma. O conteúdo teria sido editorial, com uma postagem com o intuito de inspirar seguidores sobre os vários “perfis de pais”. Dessa maneira, segundo a empresa, a campanha propriamente dita sequer contou com a presença de Marcos Mion, do uso de sua imagem ou de sua vez.Para o caso de a indenização por danos materiais ser mantida, em uma eventualidade, a Elo7 pede que isso seja feito logo durante o processo, sem aguardar a fase de sentença. Ela diz, ainda, que alguns pontos devem ser observados, como: o alcance da publicação que a Elo7 fez; a frequência de uso da imagem de Mion; o tempo em que permaneceu disponível a imagem do apresentador; inexistência de resistência por parte da Elo7 para remover o conteúdo; benefícios financeiros (se houver algum) e linguagem Editorial e não comercial utilizada.Mion teria dito que a publicação teve um alcance muito grande, chegando até um público significativo. Segundo ele, milhões de pessoas teriam visto o anúncio publicitário no Instagram, mas também seriam muitas aquelas que clicaram nos links e compraram os produtos anunciados. Ocorre que esse discurso não seria tão condizente com as evidências trazidas pela Elo7 aos autos. De acordo com os documentos apresentados, a empresa teve apenas um pouco mais do que quatro mil contas atingidas pela propaganda e apenas 64 ações de engajamento. Esses seriam números muito pequenos considerando a sociedade em termo de massas.Em relação à frequência de posts, a Elo7 pontuou que se tratou de um evento único e isolado. Logo, não haveria que se falar em uma grande indenização por razões de elevada continuidade do prejuízo causado a Marcos Mion. Além disso, o próprio post tem uma data, 08.08.2022, e sabe-se que ele foi apagado em 17.08.2022, permanecendo no ar por apenas nove dias.Fonte: Em off
