Esta coluna de apenas seis leitores descobriu que a ‘Globo’ e a autora Lícia Manzo estão sendo processadas e acusadas de plágio. A escritora de novelas amadoras para a internet, Débora Palombo da Costa, acionou a Justiça com uma ação de reconhecimento de direitos autorais, com o pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes relacionados a trama ‘Um Lugar ao Sol’, exibida no horário nobre da emissora em 2021.De acordo com os autos do processo que esta coluna teve acesso com exclusividade, tudo começou quando Débora percebeu que a história do folhetim escrito por Lícia Manzo era a mesma de uma feita por ela, em 2016, chamada ‘Falso Amor’, com pequenas modificações. Vale destacar que Palombo escreve novelas amadoras para a internet há bastante tempo, sendo todas publicadas e registradas. A web novela em questão teve sua estreia em 2016, sendo o último capítulo exibido em 2017. O registro efetivo aconteceu em dezembro de 2020.Ao longo da Petição Inicial são expostas dezenas de coincidências entre as obras. Na novela de Lícia Manzo, por exemplo, o personagem ‘Renato’, interpretado por Cauã Reymond, teria os mesmos modos no trato com ‘Elenice’, protagonizada por Ana Beatriz Nogueira, que Henrique, da obra de Débora, tem com Cristina. Além disso, muitos personagens ocupam posições análogas na trama e ostentam personalidades similares.Outra coincidência exposta por Débora estaria no fato de que ‘Renato’, de ‘Um Lugar ao Sol’, tem uma águia tatuada nas costas, que é copiada por ‘Christian’. Já em ‘Falso Amor’, ‘Henrique’ tem tatuagem muito similar no mesmo lugar, tratando-se de uma fênix. Outro ponto levantado na Petição Inicial foi que, segundo Débora Palombo, Lícia Manzo estava muito próxima de ser dispensada da ‘TV Globo’, contudo, a novela ‘Um Lugar ao Sol’ teria a salvado profissionalmente.Ainda segundo a autora da ação, até os banners das novelas teriam semelhanças gritantes entre si, ostentando uma mesma paleta de cores. Uma mesma música, inclusive, consta na trilha sonora das duas produções: ‘Compasso’ de Ângela Ro Ro.Nos autos do processo, Débora chama a atenção para o fato de que é uma pessoa humilde, que escreve enquanto uma forma de expressar aquilo que tem como um dom, sendo sua paixão pela arte da teledramaturgia. Segundo ela, teria se sentido extremamente injustiçada ao ver o seu trabalho sendo arrancado. Dessa forma, teria lhe restado outro mecanismo a não ser o ajuizamento de uma ação.Pela ótica jurídica, lembramos nesta oportunidade que o “plágio” nada mais é do que uma cópia, coberta por uma camada generosa de maquiagem, de um material, levando, em último caso, à existência de dois produtos praticamente iguais. Para resolver imbróglios judiciais dessa alçada, o mais recomendado é a atuação de experts nesse tipo de obra, a fim de que os mesmos produzam obras de caráter pericial. Diante disso, a autora da ação pediu a nomeação de um expert em obras de teledramaturgia para fazer a perícia, desde que o perito nomeado pelo juízo seja um conhecedor profundo e com a expertise necessária para lidar com o tema em questão.Além disso, Débora pediu a declaração oficial da ocorrência de plágio, impedindo a ‘TV Globo’ e a escritora Lícia Manzo de utilizarem a obra, condenando-as ao pagamento de indenização pelo uso indevido da obra, bem com a título de danos materiais em valor não inferior a R$ 5 milhões, além de danos morais também não inferiores a R$ 5 milhões e os lucros cessantes (aquilo que se deixou de ganhar). Não suficiente, solicitou ainda a realização de uma retratação pública. Foi dada à causa o valor de R$ 10 milhões.Ainda na ação, Débora Palombo afirmou que vive de “bicos” enquanto uma escritora amadora, razão pela qual não possui condições de arcar com os custos da ação judicial.O juízo, por sua vez, entendeu pela inexistência de elementos que indicassem que os argumentos apresentados pela escritora estariam corretos e ajustados. Dessa maneira, Débora não fez jus a qualquer tutela provisória que lhe garantisse impedir a reprodução da novela antes do efetivo julgamento do caso.Além disso, ficou entendido que a suposta identidade entre ‘Falso Amor’ e ‘Um Lugar ao Sol’ é uma questão de grande complexidade e que representa notável controvérsia. Para resolver a problemática, pode ser necessária a elaboração de provas periciais.Fonte: Em off