O governo estuda prorrogar via edição de Medida Provisória a isenção da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).
A informação foi dada pelo líder do governo no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), momentos antes da cerimônia de posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorre neste domingo (1º/1) em Brasília.
Uma das possibilidades, segundo o senador, é de que a vigência da desoneração tarifária seja prorrogada por seis meses. Não há, contudo, uma definição sobre o prazo de validade da MP.
O ministro dos Transportes de Lula, Renan Filho (MDB-AL), defende que a palavra final sobre a medida será do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“Vamos aguardar a posição do ministro Haddad para que a gente encontre o melhor caminho para o país. Acho que o governo vai atuar de maneira clara quanto a isso. Esse período acabou, mas o governo deseja ampliar um pouco, mas vamos aguardar o que o ministro Haddad irá dizer. Me parece que a ideia é prorrogar por um período”, explicou.
Durante a transição de governo, porém, a equipe econômica de Bolsonaro sugeriu a Haddad a edição de um decreto prorrogação por até 90 dias da medida, o que foi recusado pelo ministro da Fazendo e por Lula. Os petistas avaliaram a medida do ex-presidente como mais uma tentativa de “aceno” aos apoiadores.
Estima-se que, sem a prorrogação da desoneração, o aumento do preço médio da gasolina escalaria a quase R$ 0,7 por litro, enquanto diesel teria um aumento de R$ 0,33 no preço cobrado na bomba. Uma eventual manutenção da medida, porém, teria impacto de quase R$ 53 bilhões em perdas de arrecadação.
Fonte: Metrópoles
