Este será o ano em que muitos brasileiros conseguirão realizar o sonho da casa própria! O novo programa Minha Casa Minha Vida, relançado pelo governo, veio com algumas mudanças para beneficiar a população.Na nova versão, os participantes do programa poderão comprar também de imóveis usados. Anteriormente, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades.A compra de casas ou apartamentos usados estará disponível para famílias com renda entre R$ 2,64 mil e R$ 8 mil, com financiamento subsidiado com recursos do FGTS, o que resulta em taxas de juros menores.Para as famílias com renda entre R$ 2,64 mil e R$ 4,4 mil, o subsídio do FGTS inclui um desconto no valor do imóvel, a fundo perdido.Novo Minha Casa Minha VidaO relançamento do programa Minha Casa Minha Vida foi no último dia 14, saiu no Diário Oficial no dia 16 e os detalhes do programa serão regulamentados pelo Ministério das Cidades em até 90 dias.Segundo o presidente Luís Inácio Lula da Silva, além de liberar a compra de imóveis usados, o novo Minha Casa Minha Vida incluiu outras frentes para ampliar o acesso à moradia e combater o déficit habitacional, como reforma e aluguel social.Desconto no valor do imóvelA aquisição de imóveis atingirá a população em três faixas de renda familiar.Na faixa maior, com rendas entre R$ 2,64 mil e R$ 8 mil, o beneficiado pelo programa pode financiar o imóvel subsidiado com recursos do FGTS, ou seja, tem taxas de juro menores.A faixa de renda intermediária, entre R$ 2,64 mil e R$ 4,4 mil, o subsídio do FGTS inclui um desconto no valor do imóvel, a fundo perdido, ou seja, o Fundo Garantidor não é reembolsado.Na categoria de renda até R$ 2,64 mil, o programa permitirá apenas a compra de imóveis novos, com o governo federal arcando com até 95% do valor do imóvel com recursos do Tesouro. O objetivo é incentivar a construção de novas moradias e a geração de emprego.A taxa de juros do programa para quem tem capacidade de tomar um financiamento varia entre 4,25% ao ano (Norte e Nordeste) e 8,66%. O prazo de pagamento é de até 35 anos.Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, nos próximos 45 dias, a pasta definirá as regras para as contratações de imóveis a serem seguidas por construtoras, prefeituras e pela Caixa Econômica Federal, principal agente financeiro do programa. Já outros temas, como aluguel social e reforma de imóveis, serão regulamentados em até 90 dias.Prestação inferior a R$ 50O valor da prestação para as famílias de baixa renda que forem contempladas poderá ficar abaixo de R$ 50, segundo integrantes do governo. No entanto, essas famílias terão que morar no imóvel por no mínimo cinco anos antes de vendê-lo.Caberá às prefeituras elaborar o cadastro dos beneficiários e prestar assistência às famílias para evitar que elas repassem o imóvel e voltem a ocupar áreas irregulares.Conjuntos menoresO novo Minha Casa Minha Vida também prevê a construção de conjuntos menores, de até 300 unidades na primeira fase do programa.Os representantes do governo também confirmaram que essa meta pode chegar até 750 unidades na segunda etapa.Outra exigência é que o empreendimento seja inserido nas cidades, com infraestrutura urbana.Para cumprir a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, conforme promessa de Lula, serão necessários entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, segundo estimativas do Ministério das Cidades. A pasta discute com a Fazenda a alocação desses recursos.O valor máximo do imóvel também sofreu alterações. A faixa passou de R$ 130 mil, no Casa Verde e Amarela, para R$ 150 mil. Detalhes como varanda, pedido de Lula, podem elevar o custo das moradias.Para 2023, foram garantidos R$ 9 bilhões pela PEC de Transição, aprovada pelo Congresso no final do ano passado e que autorizou o Executivo a ampliar gastos em programas sociais.Do total reservado para este ano R$ 1 bilhão será destinado à retomada das unidades paralisadas que somam 170 mil em todo o país. Este montante não está incluído na meta de novas contratações.O governo estima que neste ano conseguirá contratar 100 mil unidades com recursos da União e mais 150 mil com financiamentos do FGTS.Com informações de Governo Federal.Fonte: Só Notícia Boa