A dona de casa Joana Cleusa Jardim, moradora de Indaiatuba (SP), entrou na Justiça contra o cantor sertanejo Gusttavo Lima e a dupla João Neto & Frederico pedindo o pagamento de direitos autorais e indenização por dano moral. Segundo ela, os artistas deixaram de repassar os royalties referentes a composições criadas pelo seu falecido marido.No processo, ao qual a coluna Erlan Bastos EM OFF teve acesso com exclusividade, a mulher pede uma indenização total de R$ 500 mil. Joana afirma na ação que era companheira de Pedro Jardim dos Santos, conhecido no mundo artístico como “Lolito”. Ela ressalta que a união não possuia reconhecimento legal, mas que teve com o compositor quatro filhos.A defesa da dona de casa diz que Lolito compôs diversas músicas de grande sucesso no meio sertanejo, como “Coração Gelado”, “A Moça da Lanchonete” e “Volte Pra Mim”, todas registrados pelo autor nos órgãos competentes, como o Ecad ( Central de Arrecadação e Distribuição).Regravações
Tais canções, ressaltam os advogados de Joana, foram regravadas por diversos artistas do mundo sertanejo, como Gusttavo Lima e a dupla João Neto & Frederico. A ex-mulher do compositor pede, assim, que os cantores citados na ação repassem os valores referentes aos direitos autorais do compositor à ela.“Não se faz justiça que tantos ganham com a arte de outrem e, nada dividem com o principal meio da fama e da fortuna, pois, sem compositores como o falecido, com certeza a maioria dos cantores e músicos não teriam sucesso e adquiririam riquezas imensas”, diz a defesa de Joana no documento.Os advogados seguem. “Assim, nada mais justo que dividirem suas riquezas com quem está na miséria, sem nada como no caso da autora, mas sem dúvida o falecido marido contribuiu em muito com os ganhos dos requeridos”.Desse modo, Joana pede na Justiça uma indenização por danos morais “não inferior a R$ 300 mil”. Ela quer também parte dos lucros obtidos pelos cantores com as obras do seu falecido marido. A dona de casa pede ainda que os sertanejos sejam proibidos de utilizarem as músicas do compositor e que ele seja inserido como autor nos ISRC’s (códigos de identificação) cadastrados pelos artistas. Assim, o total da ação chega a R$ 500 mil.Quem foi Lolito?
Pedro Jardim dos Santos, ou apenas Lolito, nasceu em 29 de junho de 1934, em Araçuaí (MG). O compositor morreu em 20 de dezembro de 1994, aos 60 anos, em Embu (SP). No passado, ele fazia parte de uma dupla chamada Lolito & Liano. No Youtube, é possível ouvir algumas de suas composições, boa parte delas datando da década de 1970.Joana aponta no processo que só tomou conhecimento a respeito dos seus direitos a receber royalties de seu marido recentemente, quando soube que as músicas de Lolito foram regravadas pelos artistas citados na ação. A defesa de Joana ressalta que o Código de Processo Civil (CPC) prevê que ela pode requerer direitos do falecido. Além disso, os quatro filhos do autor abriram mãe de suas respectivas partes em prol da mãe.Fonte: Em off
