Os tribunais de contas (TCs) do país fiscalizaram 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades e do Distrito Federal, e chegaram a uma conclusão que vários pais e alunos há muito tempo já sabem: 57% delas são inadequadas como local para aulas. O levantamento, chamado de Operação Educação, analisou aproximadamente 200 itens de infraestrutura.Realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril, os tribunais de contas constataram como problemas principais das escolas: janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação precárias; infiltrações; e paredes mofadas. A limpeza e higienização também foram identificadas em 20% dos casos como longe do ideal. A pesquisa foi conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) — com base em informações do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”Essa não é nenhuma novidade para nós que debatemos a questão do direito à educação todos os dias. Também há turmas superlotadas, falta de professores, tudo isso. Então, quando você tem uma escola sem as condições mínimas para que o processo (educacional) aconteça, isso significa que o país está oferecendo uma infraestrutura que impede a garantia do direito à educação”, lamenta Catarina Santos, pesquisadora em educação da Universidade de Brasília (UnB).De acordo com o levantamento, 31% das escolas não têm coleta de esgoto e 89% não dispõem de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros válido — o documento atesta o cumprimento de regras para combate a incêndios. Das escolas fiscalizadas, 62% não possuem biblioteca; 63% não têm sala de leitura; 88% das instituições educam sem laboratório ou sala de informática; e 80% não disponibilizam equipamentos de informática aos alunos.Na parte da alimentação, a pesquisa identificou que, entre as instituições visitadas que têm cozinha, 82% não contam com alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e os espaços não são adequados. Já entre aquelas que têm despensa, 32% armazenam os alimentos de forma incorreta — sem termômetro para congelados, alimentos próximos ao forro ou de paredes — e a ocorrência de produtos vencidos a serem oferecidos aos alunos é de 8%.Para Catarina, esse é um cenário que desestimula estudantes e professores, fazendo com que “muitos professores desistam da profissão e que a juventude não queira ser professor”.”Você tem salários baixos, condições de trabalho ruins e uma responsabilidade enorme de professores e escolas, como se o problema do processo de aprendizagem inadequado fosse culpa nossa”, argumenta a educadora.Evasão
Ela afirma que a a constatação dos tribunais de contas contribuem diretamente para a evasão escolar. “São escolas que, indiretamente, acabam expulsando os estudantes, que começam a repetir de ano. A repetência gera a distorção idade-série, que leva à evasão”, apontaCatarina observa, ainda, que ninguém gosta de frequentar ambientes degradados, sujos, malconservados. “Uma escola com esses problemas não cativa os alunos, não garante aprendizado. Não é uma escola em que os estudantes queiram ficar, que possibilita o desenvolvimento de projetos interessantes. Instituições como essas do relatório também costumam estar em locais em que os estudantes necessitam do exato inverso, porque dependem da escola para tudo”, lembrou.A educadora avalia que, apesar de um avanço na oferta de vagas, esse aumento não veio acompanhado de medidas que façam os estudantes permanecerem e aprenderem nas escolas. “O país encara que é preciso investir e acreditar, garantindo as condições para que o direito à educação se efetive, ou vamos continuar fazendo de conta que estamos educando”, alerta.Fonte: Correio Braziliense
