O auditório do Centro de Ensino Especial 1 do Gama virou palco para celebração de cultos evangélicos aos domingos. Com uma placa na porta da escola pública, a Igreja Renascer divulga os horários das cerimônias religiosas. Veja o vídeo:“O Estado é laico, e uma escola que funciona com os impostos do povo tem dentro uma igreja”, contou indignada uma moradora do Gama. “Tem uma questão mais grave, que é o fato de ser dentro de um centro de ensino especial e coloca uma igreja para supostamente amparar pessoas especiais. Acredito que isso pesa mais.”De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), os Centros de Ensino Especial são escolas especializadas para atendimento complementar a estudantes com deficiência incluídos em escolas regulares e para estudantes com maior grau de comprometimento em caráter exclusivo.Em uma ligação para o colégio, a administração escolar deu informações sobre os cultos e disse que as cerimônias ocorrem durante o ano inteiro, mesmo no período de férias escolares. Na conta oficial do Instagram, a igreja indica a escola como o próprio endereço. Ouça a conversa:No site da Renascer, há diversas igrejas espalhadas pelo Brasil, inclusive com o endereço da escola. Na página oficial, também consta uma aba para doações. No entanto, o pastor Rodrigo, responsável pela filial na escola do Gama, disse que não pede dízimo. De acordo com ele, a Igreja começou a funcionar dentro do colégio durante a pandemia.“Pedimos autorização à diretoria e nos foi dada”, informou. Pastor há 12 anos, o religioso disse que tem documentação permitindo o uso, mas não quis mostrar. Para ele, não há nenhuma irregularidade no funcionamento da igreja dentro de um espaço público.“A escola atende a comunidade. Aqui, às terças-feiras, tem aulinha de futebol. Por que futebol e zumba podem e uma igreja não?”, questionou o pastor.O religioso ainda disse que não há diferença por ser uma iniciativa cristã, e salientou que se fosse outra religião, “como umbanda”, também não teria problema. “Se o Estado é laico, tem o direito de buscar aquela que te atende”, alegou. Ele explica que é uma liberação gratuita e que não paga pela utilização do espaço.Questionado, o Governo do Distrito Federal (GDF) respondeu com o Decreto nº 22.911, de 2002, que permite a entidades sem fins lucrativos a realização de atividades religiosas, sociais, esportivas, culturais e de serviço social. O documento inclusive informa que o Poder Executivo do Distrito Federal pode proceder com a cobrança da taxa pública pela autorização de uso.Professora
A especialista e professora Catarina Santos, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), diz não haver permissão legal para transformar instituições públicas em sede e em espaços permanentes de atividade privada de qualquer natureza, inclusive religiosa. “Logo, as igrejas não precisarão mais alugar espaços. Cada pastor poderia criar uma igreja e ocupar uma escola pública”, comenta.A docente considera um absurdo o funcionamento de uma igreja que tem como sede a escola. “E é sempre bom lembrar que, como espaço público, ela não pode ser lugar de proselitismo religioso servindo a uma vertente específica. Não está só usando o espaço para culto, o que já seria um horror, é a escola como endereço oficial”, acrescenta.A professora, inclusive, critica o exemplo dado pelo pastor ao comparar com uma escolinha de futebol. “Uma escola ceder ou alugar um espaço para uma atividade/evento religioso ou de qualquer natureza difere de transformar essa instituição em templo religioso, ou seja, com atividades regulares e constantes. Alugar a quadra de uma escola, um auditório em uma data, é diferente de usar esse espaço de forma permanente.”“Escola é custeada por todas as pessoas”
O advogado e cientista político Nauê Azevedo defendeu que a escola é um bem público. “É custeada por todas as pessoas, sejam elas evangélicas, católicas ou de quaisquer outras religiões que professam fé de todos os tipos”, destacou.“Então, se está havendo um favorecimento a uma determinada denominação religiosa, isso precisa ser apurado e, caso exista algum tipo de ilícito, as pessoas reclamam.” O especialista defende que os envolvidos sejam responsabilizados nos limites da lei.A Secretaria de Educação do DF informou que tomou conhecimento da situação por meio da demanda do Metrópoles e vai apurar o ocorrido com a equipe gestora do CEE 1 do Gama. A pasta acrescentou que há possibilidade de utilização das instalações de escolas por entidades sem fins lucrativos desde que observados os normativos legais que tratam da matéria.Igreja
A Igreja Renascer foi fundada por Estevam Hernandes, que também é dono da Rede Gospel e idealizador da Marcha para Jesus no Brasil. É uma igreja com filiais espalhadas em diversos estados pelo Brasil. Entre os fiéis, a igreja já teve em seu banco nomes de famosos, como o ex-jogador Kaká.Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu mandar para leilão quatro imóveis da Igreja Renascer em Cristo. A ação foi movida pela empresa Pole Comércio de Veículos, que cobra aluguéis atrasados desde 2013. A dívida é estimada em cerca de R$ 1,6 milhão.Após a publicação da matéria, a Igreja Renascer em Cristo esclareceu que a utilização do espaço público do auditório Centro de Ensino Especial 01 do Gama foi concedida após solicitação formal feita pela igreja, “submetendo-se a todas as exigências legais necessárias para a autorização”. A organização também ressaltou que a atuação no local, além dos cultos religiosos, é voltada para ações sociais e distribuição de cestas básicas, buscando contribuir para o bem-estar da comunidade de forma ética e responsável.Fonte: Metrópoles