A creche Casa da Mãe Preta do Brasil, localizada no Park Way, foi lacrada e multada pela Secretaria DF Legal nesta quarta-feira (11/2) por descumprir a interdição aplicada à unidade de ensino na terça-feira.
Na nova fiscalização, realizada na tarde desta quarta-feira (11/2), foi observado que, mesmo interditada, a creche retomou as atividades de forma irregular. Com isso, os agentes lacraram o local e aplicaram multa de R$ 33.938,80.
Interdição
A creche Casa da Mãe Preta foi interditada a fiscalização constatar que a instituição funcionava sem licença válida do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). A medida foi tomada depois de denúncias relacionadas a problemas de gestão e à presença de escorpiões no local.
Durante a fiscalização, foi confirmado que a licença da creche havia sido indeferida, motivando o fechamento imediato da instituição.
Por se tratar de um estabelecimento de risco a crianças, a interdição permanecerá até que todas as pendências sejam regularizadas.
O Metrópoles tentou contato com a escola, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Unidade é credenciada à rede pública
A escola Casa da Mãe Preta do Brasil é uma entidade credenciada à Secretaria de Educação do DF (SEEDF). Em nota ao Metrópoles, a pasta informou que apura, sob sigilo, supostas irregularidades na escola.
“A referida instituição é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) parceira, entidade privada sem fins lucrativos e que, por meio de Termo de Colaboração, desempenha atividade de interesse público. Portanto, a força de trabalho da instituição não é composta por servidores públicos desta Pasta. Todo modo, compete à Secretaria de Estado de Educação monitorar as atividades prestadas pela instituição privada”, informou a SEEDF.
A pasta informou ainda que eventuais omissões de servidores também integram o escopo da apuração da secretaria.
