Agentes socioeducativos descobriram em 5 de janeiro deste ano um plano de fuga de internos na Unidade de Internação de Santa Maria (UISM). Depois de dois objetos perfurocortantes – conhecidos como “estoques” – terem sido encontrados em bueiros, dois jovens relataram que as armas artesanais seriam usadas para fazer um agente refém durante o banho de sol.
Os internos ainda afirmaram à Gerência de Segurança da unidade de internação que pretendiam simular um falso pedido de reforço por meio de rádio HT direcionado ao Módulo 4.
Os planos de fuga somados ao crescimento de internos ligados à organizações criminosas e à sensação de insegurança de agentes fizeram com que o Ministério Público do DF (MPDFT) enviasse para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) um protocolo de segurança para proteger os agentes e também os internos.
O documento do MPDFT cita dados de 2025, que indicam que 17% dos adolescentes internados no sistema socioeducativo do DF declararam vínculo com organizações criminosas, percentual que dobrou em relação ao ano anterior. Em 2024, apenas 8% dos adolescentes declaravam vínculo com facções.
O MPDFT recomendou nessa segunda-feira (23/2) a inclusão de uma série de medidas de segurança a serem tomadas por agentes socioeducativos do Distrito Federal durante ocorrências dentro das unidades de internação.
“Considerando que há, em média, 307 adolescentes e jovens nas unidades de internação do Distrito Federal, é indispensável a existência de um procedimento de segurança socioeducativa eficaz para garantir a ordem e o cumprimento das regras, viabilizando a medida restritiva de liberdade e o êxito da proposta pedagógica”, diz o documento.
O objetivo, segundo o texto, é assegurar a integridade e a segurança tanto dos adolescentes e jovens internados quanto dos agentes socioeducativos, servidores públicos que também merecem proteção do Estado. Segundo números divulgados em 2025, a Unidade de Santa Maria contava com 43 internos alojados.
Inclusão de arma não letal
Entre as medidas recomendadas, estão a inclusão da pistola não letal do modelo FR-112 no rol de equipamentos de segurança utilizados por agentes socioeducativos do Distrito Federal. A FR-112 é classificada como arma de menor potencial ofensivo, destinada exclusivamente ao disparo de munição de impacto controlado. Ela é considerada um produto controlado pelo Exército de uso permitido.
O MP destaca que o equipamento não tem capacidade letal e deve ser empregado apenas em situações extremas, como rebeliões, motins, fugas em massa ou tentativas de resgate armado.
De acordo com a recomendação, o uso da pistola não letal serviria como alternativa para evitar o confronto físico direto entre agentes e adolescentes armados com objetos improvisados, reduzindo o risco de lesões graves e mortes.
Devido ao número alto de internos, o MP disse ser indispensável a existência de um procedimento de segurança.
O outro lado
A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF foi procurada para falar sobre o episódio e evitou dar detalhes por questões de segurança. A pasta afirmou que está tomando providências para diminuir os riscos de fuga.
“A Diretoria de Inteligência está sempre trabalhando no monitoramento da segurança orgânica e institucional das unidades, bem como em permanente avaliação do perfil dos adolescentes e jovens internados em cada unidade, para que sejam dirimidos esses riscos de fuga e ocorrências. Além disso, a Sejus já iniciou o processo de renovação do parque de videomonitoramento das unidades, o que contribuirá ainda mais para a constante prevenção de ocorrências. É importante ressaltar que há um permanente processo de capacitação dos servidores nas questões de segurança”, destacou a Sejus.
Fuga
Em 4 de fevereiro, dois detentos, de 18 e 19 anos, fugiram da Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE), no Distrito Federal, durante atividades de rotina.
Na ocasião, a Secretaria de Justiça e Cidadania afirmou que as circunstâncias da evasão estavam sendo apuradas internamente por meio de procedimento administrativo, com o objetivo de identificar possíveis falhas e responsabilidades.
