Após quase três anos de tramitação administrativa e judicial, o Ministério da Educação (MEC) decidiu pela demissão do professor Uilson Fernando Matter, acusado de torturar um estudante de 16 anos do Instituto Federal do Acre (Ifac), no campus de Xapuri, no interior do estado.
A decisão foi oficializada nessa quinta-feira (22/1), com a publicação do despacho ministerial no Diário Oficial da União.
O afastamento definitivo do servidor ocorre após a conclusão do processo administrativo disciplinar conduzido pelo Ifac e analisado pelo MEC.
O relatório final da comissão de inquérito foi acolhido pelo ministro Camilo Santana, que também seguiu os pareceres da corregedoria e da consultoria jurídica da pasta.
O documento valida todos os atos praticados durante a apuração e determina a exclusão do professor do quadro da instituição.
No campo criminal, Uilson Fernando foi condenado, em agosto de 2024, a quatro anos de prisão por tortura, em julgamento realizado na Comarca de Xapuri.
A pena foi fixada inicialmente em regime fechado, mas atualmente ele cumpre o restante em regime semiaberto, com monitoramento eletrônico. A defesa do professor foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Agressões
O caso veio à tona no fim de novembro de 2023, quando familiares do adolescente procuraram a polícia para denunciar agressões sofridas fora das dependências do Ifac.
Segundo a investigação, o estudante foi levado até uma propriedade rural pertencente ao professor e agredido por ele e por um diarista, sob a suspeita de furto de objetos da residência.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos e, em fevereiro de 2024, indiciou o professor e outro homem, de 45 anos, apontado como participante das agressões.
Na ocasião, a delegada responsável pelo caso, Michele Boscaro, informou que foi solicitada a prisão preventiva do segundo suspeito. Ambos chegaram a ser transferidos para o Complexo Prisional de Rio Branco.
Paralelamente, o professor também passou a ser investigado pelo Ministério Público do Acre.
Em dezembro de 2023, antes mesmo da conclusão do inquérito policial, Uilson Fernando se apresentou espontaneamente a uma delegacia e foi preso. Na mesma época, o Ifac instaurou procedimento administrativo interno e determinou o afastamento cautelar do servidor.
Durante as apurações, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do professor. No local, foram recolhidos objetos que passaram a integrar o inquérito, incluindo um rifle calibre 22 e chicotes.
Em nota oficial, o Instituto Federal do Acre informou que dará cumprimento integral à decisão do Ministério da Educação e adotará os procedimentos administrativos necessários para efetivar a demissão.
A instituição ressaltou que o processo disciplinar seguiu as normas legais, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa, e reafirmou seu compromisso com a ética, a integridade e a segurança no ambiente educacional.
Fonte: Metrópoles
