O primeiro sargento aposentado do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) Jason Fernandes de Miranda, 59 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do DF (MDFPT) por supostamente atirar na amiga da filha após um desentendimento em uma festa, em 21 de abril de 2022, em Planaltina (DF).
Jason Fernandes de Miranda ingressou na corporação em 1988 e, em 2018, tornou-se militar da reserva. Atualmente, o bombeiro reformado recebe o salário bruto de R$ 24,7 mil, segundo o Portal da Transparência do Distrito Federal.
O militar foi pronunciado pelo Tribunal do Júri de Planaltina e será julgado em 1º de fevereiro de 2027 por tentativa de homicídio qualificado.
A denúncia diz que o bombeiro estava na casa do genro, quando uma amiga da filha que Jason não gosta chegou ao local acompanhada de outra colega. Segundo o MP, o militar suspeitava que a menina era garota de programa e por isso seria má influência para a filha.
De acordo com as testemunhas, enquanto manuseava uma pistola Taurus .40, Jason teria falado: “Vão embora, o que essas meninas estão fazendo aqui? Vou atirar em vocês”.
Após isso, a jovem teria se retirado do local, mas enquanto estava de saída, o bombeiro teria disparado no braço da vítima, que precisou ser hospitalizada no Hospital Regional de Planaltina (HRP). Ela se recuperou, apesar do ferimento grave. O filho de Jason ainda teria entrado em luta corporal com o pai buscando impedir os disparos, mas não conseguiu.
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Em depoimento à Polícia Civil do DF (PCDF), a vítima disse que a amiga, que é filha de Jason, tem depressão e uma relação conturbada com os pais. Naquele dia, a amiga teria mandado mensagem dizendo que estava querendo atentar contra a própria vida e por isso ela teria ido ao local. Já o bombeiro teria alegado aos policiais que o disparo teria ocorrido de forma acidental.
A filha de Jason chegou a criar um grupo com as duas amigas e solicitou que a vítima não denunciasse os pais pelos tiros.
A denúncia do MP alega que, “de maneira voluntária e consciente, com nítido propósito homicida, Jason efetuou disparo de arma de fogo contra Victória da Silva Pinho”. “O homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois a vítima não foi atingida em região de letalidade imediata e terceiros impediram o denunciado de prosseguir efetuando outros disparos contra a vítima”, narrou a denúncia do MPDFT.
Condenado a pagar R$ 15 mil à vítima
A Vara Cível de Planaltina condenou Jason Fernandes a indenizar a vítima por danos morais e materiais. Ele terá que pagar R$ 49, a título de danos materiais, além de R$ 15 mil por danos morais pela lesão no braço e pelo fato de a vítima quase ter perdido os movimentos do membro.
O genro de Jason, que é policial militar, também foi processado por omissão e acusado de agressão, mas foi absolvido. Em sua defesa, o bombeiro alegou que o disparo foi acidental, ocorrido durante luta corporal, e afirmou ter ressarcido os gastos da vítima com medicamentos.
O juiz responsável pelo caso não considerou a alegação com todos os testemunhos dados que comprovam o contrário, segundo ele.
Jason será denunciado pelo homicídio com a qualificação de motivo torpe e “recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima”, o que pode ocasionar aumento da pena. “O crime foi cometido por motivo torpe, pois decorreu de sentimento preconceituoso do denunciado em relação à vítima”, diz a denúncia.
A defesa do bombeiro impetrou vários recursos com a alegação de que a denúncia “deve comprovar a real existência do delito e a relação direta com a sua autoria, não podendo basear sua acusação apenas no depoimento da vítima”. Jason pode pegar de 12 a 30 anos de prisão, caso seja condenado.
O CBMDF iniciou uma apuração interna sobre a conduta do bombeiro aposentado, ainda em 2018, e aguarda o resultado do julgamento para definir alguma medida.
A defesa de Jason não foi localizada pela reportagem, mas o espaço segue aberto para qualquer manifestação.
