O Congresso Nacional entra nas duas últimas semanas de trabalho antes do recesso parlamentar com uma série de propostas de interesse do governo e de forte impacto fiscal ainda sem definição.
A pausa começa em 18 de julho e termina em 31 do mesmo mês. O retorno formal está previsto para 1º de agosto, mas o calendário eleitoral deve esvaziar os plenários da Câmara e do Senado durante a maior parte do segundo semestre
Na Câmara dos Deputados, estão previstas apenas duas semanas de sessões presenciais durante a campanha eleitoral: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Nos demais períodos, a tendência é de redução das atividades no plenário, com os deputados concentrados nas campanhas nos estados.
Na prática, o calendário deixa uma janela curta para que o Congresso avance em temas como o fim da escala 6×1, as propostas classificadas pelo governo como pautas-bomba e a mudança nas regras para o Microempreendedor Individual (MEI).
Antes do recesso, as duas últimas reuniões de líderes da Câmara estão previstas para as próximas terças-feiras, 7 e 14 de julho
Pautas-bomba
As chamadas pautas-bomba somam impacto estimado de cerca de R$ 215 bilhões. Entre elas está o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para a renegociação de dívidas rurais. A Fazenda calcula um custo de R$ 140 bilhões em dez anos. Como o Senado alterou a proposta, o texto voltou à Câmara.
Outra matéria eleva para R$ 13,6 mil o piso de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. A estimativa da equipe econômica é de um impacto de R$ 47 bilhões. O Senado também avançou com a aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que pode ampliar em R$ 27 bilhões o déficit atuarial da Previdência.
Integrantes do governo apostam na Câmara para alterar as propostas antes que sejam enviadas à sanção de Lula. A avaliação no Palácio do Planalto é de que o Executivo tem mais interlocução com Hugo Motta (Republicanos-PB) do que com Alcolumbre.
O calendário apertado também afeta o projeto que muda as regras do MEI. Motta informou aos líderes que vai apensar a proposta enviada pelo governo a outro texto que já tramita na Câmara e pode causar um impacto de R$ 50 bilhões
FONTE: METRÓPOLES
