As bets começaram a informar usuários sobre a decisão do governo federal de proibir apostas de quota fixa no país. Na manhã deste sábado (26/9), alguns sites já restringem novos cadastros de apostadores.
A proibição das bets começou a valer nessa sexta-feira (25/9), após a publicação de uma medida provisória (MP) que veda a exploração, oferta, intermediação e publicidade de bets no Brasil.
O Metrópoles verificou que plataformas como a Betano, Bet365 e Superbet passaram a exibir avisos na página principal sobre a proibição de apostas.
“De acordo com a nova Medida Provisória, depósitos não podem ser aceitos. Apostas e saques continuam disponíveis até às 23h59 de 5/10. Por favor, saiba que seu saldo está seguro na Superbet”, diz o alerta publicado em uma das páginas.
A cerca de uma semana para o primeiro turno das eleições, o governo federal decidiu banir as plataformas de aposta no país. A medida provisória veda a exploração, oferta, intermediação e publicidade de bets.
A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitiva. A mudança alcança apostas esportivas, jogos on-line e cassinos virtuais, como Jogo do Tigrinho, em todo o território nacional e inclui plataformas sediadas no exterior que atendam a usuários no Brasil.
Segundo a norma, novas apostas estão proibidas desde a publicação da MP. O governo também estabeleceu um calendário para as empresas devolverem os saldos que ainda estão disponíveis nas contas de apostadores.
Cronograma que deve ser cumprido
Vigência: já está proibido fazer apostas on-line e realizar novas publicidades sobre bets;
23h59 de 5 de outubro: prazo para apostadores retirarem saldos das plataformas; retirada de todas ações de publicidade de bets, em meios físicos e digitais;
6 de outubro: sites e aplicativos saem do ar;
Entre 7 e 8 de outubro: bets devem informar aos bancos os valores que estão nas contas, por CPF;
Entre 9 e 14 de outubro: devolução integral dos saldos, por meio dos bancos;
A partir do dia 14 de outubro: em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução dos valores.
Fonte: Metrópoles
