Os limites para o uso de faixas e bandeiras nos prédios durante a Copa

No período eleitoral, muitos foram os problemas com moradores de prédios residenciais que estenderam bandeiras nas janelas dos apartamentos. Agora que se aproxima a Copa do Mundo, fica a pergunta se é permitido colocar bandeiras, camisas e cartazes nas fachadas dos prédios. Em meio ao espírito de prestar solidariedade à Seleção, Diego Amaral, advogado especializado…

Bolsonaro revoga 137 atos normativos datados de 1988 a 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, nesta quinta-feira (10/11), 137 decretos, datados de 1988 até 2022. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, os atos suspendem “atos normativos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).Ainda segundo o órgão, os feitos dos decretos “já se exauriram…

Agências bancárias não funcionarão no feriado de 15 de novembro

Não haverá atendimento aos correntistas nas agências bancárias de todo país no feriado do Dia da Proclamação da República (15/11), na próxima terça-feira, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).Tanto no dia 14 quanto no dia 16, os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.As áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os…