Uma detenta em prisão provisória foi liberada de um presídio depois de ter passado mal por conta de sua dieta vegana. A advogada, que era suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar, ficou com sua saúde prejudicada por conta da falta de oferta de alimentos sem origem animal na penitenciária.
Placidina Pires liberou advogada que estava presa preventivamente após problemas de saúde decorrentes de falta de opções veganas em penitenciária
A defesa da ré alegou que a detenta estava se alimentando de cenoura e quiabo há meses, o que levou a uma internação em estado grave. A juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, acatou o pedido da defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares e prisão domiciliar. A lógica por trás da liberação é de que caso o Estado não seja capaz de garantir os direitos da pessoa presa, não há como deixá-la detida. Se as condições de alimentação dos presídios brasileiros já é precária, imagine para uma pessoa em dieta vegana. – Veganismo antirracista: receitas baratas e acessíveis por Luciene santos, a Sapa Vegana
“Restou demonstrado à juíza que o Estado não era capaz de fornecer a alimentação adequada aos dogmas da acusada, assim como ocorre quando o Estado não é capaz de proporcionar medicamento adequado a um preso que necessite de tratamento especial”, explica o advogado advogado criminalista Gabriel Frezza ao Correio Braziliense. Agora, a ré – que já teve alta do hospital e está sob monitoramento eletrônico em sua casa. Ela vai cumprir liberdade condicional e por não ser considerada “um risco a sociedade”, como diz a sentença de soltura, está solta. Ela terá de avisar e pedir autorização para fazer viagens até a conclusão de seu julgamento. – Veganismo não é novidade no Brasil e essa thread desconstrói esse mito
“Com as informações prestadas no processo no momento da decisão, esta era a opção mais correta disponível ao judiciário, visto que protege os direitos individuais da advogada e, com a determinação do uso de monitoração eletrônica de deslocamento, também garante que o estado processará e julgará os crimes eventualmente cometidos pela quadrilha. Decisão acertada e respeitosa aos princípios penais e processuais penais, na minha opinião”, conclui o advogado Gabriel Frezza. A forma como a alimentação é pensada em penitenciárias segue a mentalidade punitivista do sistema judiciário brasileiro: “Nesta lógica, não basta que as pessoas sejam privadas de liberdade, é preciso que estejam mal alimentadas, que estejam mais expostas a todo tipo de doença, seja de pele, cardiológica ou diabética”, afirma José de Ribamar de Araújo e Silva, membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura dos Ministério dos Direitos Humanos.
Fonte: Hypeness
