A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) apontou a existência de “racismo estrutural” na morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos que foi assassinado no último dia 19 de novembro em frente a uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre (RS)
A corporação apresentou a conclusão do inquérito na manhã desta sexta-feira (11/12). No total, seis pessoas – entre elas, os dois seguranças e a fiscal que já estavam presos – foram indiciadas por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe.
Em entrevista ao Metrópoles, a diretora do Departamento de Homicídios da Polícia Civil, delegada Vanessa Pitrez, explicou que o “homicídio praticado por motivação racial” se enquadra no homicídio qualificado por motivo torpe, termo usado no indiciamento dos acusados.
“A gente fez uma construção a partir de um conjunto de provas que nos levaram a concluir que a morte de João Alberto se deu por uma conduta discriminatória, muito ligada à questão socioeconômica desprivilegiada e da cor da pele dele”, relatou a delegada.
“Se fosse uma pessoa branca, melhor vestida, com uma roupa de grife, provavelmente João Alberto não teria sido assassinado. Identificamos que no momento em que os seguranças fazem a abordagem, ele não está praticando nenhuma conduta criminosa”, contou.
No inquérito, os investigadores citam explicação do filósofo e advogado Silvio Almeida sobre o racismo estrutural para embasar o indiciamento por motivo torpe: “O racismo constitui não só as relações conscientes, mas, também, as relações inconscientes”.
“O caso em tela, a partir da análise conjunta das provas produzidas, nos permite identificar que a exacerbação das agressões impostas à vítima, em dado momento subjugada por seis pessoas, decorre de sua fragilização socioeconômica”, prossegue o inquérito.
Os policiais apresentam ainda exemplos que contextualizam a conclusão. Uma cliente do supermercado, por exemplo, relatou em depoimento que, enquanto João Alberto gritava, era asfixiado pelos seguranças, que “não deram importância ao que lhes era dito”.
Um motoboy também disse ter tentado impedir a ação dos seguranças. “Refere que os dois seguranças continuavam em cima da vítima e que ao falar ‘o meu, alivia, alivia’, os seguranças disseram ‘a gente sabe o que tá fazendo’”, descreve o relatório.
Dessa maneira, esses trechos têm, segundo a PCRS, o poder de traduzir a insensibilidade com a integridade física do indivíduo que se encontrava subjugado em situação degradante e desumana. “Situação que somente se explica pelas concepções arraigadas de discriminação que estão instaladas socialmente”, conclui.
Fonte: Metrópoles
