Deu ruim para Robinho. O jogador de futebol foi condenado pela Corte de Cassação da Itália, última instância do judiciário do país europeu. A sentença saiu nesta quarta-feira (19) e o ex-atacante do Santos e da seleção brasileira ganhou uma pena de nove anos de prisão por violência sexual de grupo. Além dele, o amigo Ricardo Falco também foi julgado e punido pelo crime contra uma mulher albanesa em 2013.
Mesmo com a condenação, Robinho e Falco não poderão ser extraditados para a Itália, já que a Constituição de 1988 proíbe a extradição de brasileiros. Além disso, o tratado de cooperação judiciária em matéria penal entre Brasil e Itália, assinado em 1989 e ainda em vigor, não prevê que uma condenação imposta pela Justiça italiana seja aplicada em território brasileiro.
Mas, Robinho e Falco podem ser preso na Itália ou em qualquer país que tiver acordo de extradição com o país italiano. Só que o jogador de futebol corre ainda o risco de cumprir pena no Brasil, de acordo com o Código Penal brasileiro, já que o crime cometido também é tipificado pela legislação brasileira.
De acordo com o GloboEsporte.com, os dois foram arrolados no artigo ‘609 bis’ do código penal italiano, que fala sobre a participação de duas ou mais pessoas reunidas para o ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade ‘física ou psíquica’. A vítima diz que foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os advogados dos brasileiros dizem que a relação foi consensual.
A coluna entrou em contato com Marisa Alija, advogada de Robinho, e não obteve resposta até o fechamento da nota. Não cabe mais recuso na ação porque a Corte de Cassação é como se fosse o Superior Tribunal Federal no Brasil.
Fonte: Em off