Quatro meses após a lei que reduz o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de telecomunicações ser sancionada pelo governo federal, moradores do Distrito Federal começaram a ver a diferença nas contas de telefone e internet.Em junho, o Congresso aprovou uma lei que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Após a sanção, estados passaram a reduzir o valor do tributo para se adequar à legislação.No DF, a alíquota de telecomunicações era de 28%. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cada unidade da Federação tem autoridade para implementar a mudança.Caio Castela, 28 anos, percebeu a redução na conta de internet este mês. “A conta do mês passado veio até um pouco mais cara por conta de um reajuste que não estávamos esperando. Quando abri a conta, fiquei impressionado e vi que tinha esse aviso da redução de imposto”, contou.A redução é válida até 31 de dezembro deste ano. Ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2023, os preços voltam aos patamares anteriores.Reclamações
Consumidores que, por algum motivo, não tiveram redução nas contas ou não visualizaram o aviso de que houve a redução nas respectivas faturas, podem entrar em contato com a Anatel.As reclamações podem ser feitas por meio dos canais de atendimento da agência, que conta com opções de acesso pela internet ou pelo telefone. Basta clicar no link.Outras reduções
A lei que regulamenta a diminuição do ICMS das telecomunicações é a mesma que reduziu a alíquota sobre os combustíveis. No DF, em setembro, o valor do litro da gasolina comum podia ser encontrado a R$ 4,59.Na época, o Metrópoles pesquisou preços em diferentes regiões administrativas do DF. O preço da gasolina comum variava até R$ 5,15.Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Metrópoles DF no InstagramReceba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre o Distrito Federal por meio do WhatsApp do Metrópoles DF: (61) 9119-8884.Fonte: Metrópoles
