Um dia após as cenas de vandalismo em Brasília, o deputado Aliel Machado (PV-PR) apresentou ontem projeto que suspende destinação de recurso públicos para quem pratica ou financia atos terroristas, como o que ocorreram na capital.
Machado apresentou projeto ontem que prevê a penhora de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios de quem atentar contra o estado democrático de direito.
O valor retido será equivalente ao dano causado pela pessoa.
“Os atos de abuso e ilegalidade ocorridos desde o curso das eleições, principalmente nas rodovias federais com a obstrução ilegal se agudizaram com o fim do pleito e a transição do governo, culminando com as ocorrências passadas nas imediações do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek em 24 de dezembro de 2022 e nas sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em 08 de janeiro de 2023. As invasões, ocupações e danos ao patrimônio público deverão ser objeto de investigação e apuração de responsabilidade” – citou Machado, que acha necessário aplicar regras mais duras.
“A legislação em vigor, porém, não alcançou o objetivo de evitar a ameaça ao Estado Democrático de Direito que se instaurou, razão pela qual se propõe o aprofundamento das medidas assecuratórios com o fim de alcançar os participantes e financiadores destes atos de terrorismo e evitar que o dinheiro público seja usado como instrumento para tanto” – completou.
Fonte: Metrópoles
