Durante solenidade com centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (18/1), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que quer “construir” a possibilidade de isentar do Imposto de Renda todos que recebem até R$ 5 mil. Aos sindicalistas, Lula lembrou que essa é “uma promessa de campanha”.“Eu fui eleito para fazer coisas melhor do que eu fiz da outra vez. E eu vou brigar para fazer. Eu vou brigar para fazer porque eu prometi durante a campanha que nós vamos fazer isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisam de lei. A gente não pode fazer no grito ou na vontade ou no microfone. A gente tem que construir”, disse o petista.“E nós vamos construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Eu essa semana gostei do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad ter dado uma declaração de que nós vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre. Para isso é preciso muita discussão. É preciso que vocês aprendam a fazer muita pressão, se não a gente não ganha isso”, completou.Sobre mudanças no Imposto de Renda, Lula disse que ela será feita porque “quem ganha muito, paga pouco”. “O pobre hoje que ganha R$ 3 mil proporcionalmente paga mais que alguém que ganha R$ 100 mil. Até porque quem ganha muito, paga pouco. Porque quem ganha muito recebe como dividendo, recebe como lucro, como qualquer coisa.”O presidente ainda complementou dizendo que tem de fazer política tributária para “colocar o pobre no orçamento da União e o rico no Imposto de Renda” com o objetivo de arrecadar o suficiente e fazer política social.Nas redes sociais, Lula voltou ao tema:Nós temos que construir um novo tempo. Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído com o trabalhador brasileiro. O salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia.— Lula (@LulaOficial) January 18, 2023A gente não pode fazer isenção de impostos no grito. Temos que fazer leis, e vamos construir isso. Gostei da declaração do @Haddad_Fernando de que vamos fazer a reforma tributária ainda no primeiro semestre, e pra isso precisamos de muitas discussões e o povo precisa pressionar.— Lula (@LulaOficial) January 18, 2023Quero fazer uma mudança no Imposto de Renda. Quem ganha R$ 3 mil paga mais proporcionalmente do que quem ganha R$ 100 mil. Temos que mudar a lógica. Fui eleito para fazer coisas melhores do que eu fiz antes. E é isso que vamos fazer.— Lula (@LulaOficial) January 18, 2023Lei de 1922
O Imposto de Renda foi instituído com apenas um artigo e oito incisos na Lei Orçamentária de 31 de dezembro de 1922. A Receita Federal é responsável pela regulação do imposto.O imposto tem de ser pago se:O cidadão recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70.
Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40.000.
Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50.
Pretende compensar prejuízos de atividade rural.
Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto.
Realizou qualquer operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Tinha em 31/12/2021 posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil.
Passou à condição de residente no Brasil em 2021.
Reforma tributária
Muito tem se falado na reforma tributária desde o início do governo do presidente Lula. No primeiro discurso de posse, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que essa é uma das prioridades do governo para o primeiro semestre do ano.Nessa segunda-feira (16/1), em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, Haddad deu maiores detalhes e esclareceu que a reforma será dividida em duas fases: a primeira terá como base as discussões em andamento no Congresso Nacional e a segunda buscará “corrigir a regressividade” do sistema, “em que pobre paga muito e rico paga pouco”.De acordo com Haddad, a primeira reforma partirá das propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, em debate no Congresso. Essa será neutra. A segunda, embora não tenha data para ocorrer nem detalhes de como será, trará mudanças da carga que incide sobre os diferentes estratos de renda da população.Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.Fonte: Metrópoles
