A apresentadora e youtuber Antonia Fontenelle, ao lado de outras duas mulheres, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao juiz de direito Wendel Alves Branco. Em seu programa no YouTube chamado “Na Lata”, a Justiça afirmou que a famosa e duas convidadas ofenderam e caluniaram o funcionário público.A briga entre as partes começou quando o filho da do lar Solange Fernandes Silvano entrou com uma “ação revisional de alimentos”. O objetivo era modificar o valor recebido de pensão alimentícia. Atuando como e Juiz de Direito Substituto nesse caso, Wendel proferiu sentença negando o pedido.Depois disso, tanto Solange quanto sua advogada, Ana Paula Schoriza, participaram do programa de Antonia Fontenelle no YouTube. De acordo com a ação, as três proferiram uma série de ofensas contra o funcionário público. No vídeo, elas teriam dito, por exemplo, que Wendel “não merece ser tratado de Excelência e faz mau uso de sua função” e que “que de um Juiz de 29 anos não se espera nada, ele está com a boate na cabeça ainda”.Ofensas e calúnias
As ofensas foram além e as três teriam dito “que poderia [sic] escrever receita de pamonha no processo, para provar que o Juiz não leu”. No texto da ação, a defesa do juiz afirma ainda que Wendel chegou até mesmo a ser ameaçado durante o programa de Antonia Fontenelle. “Quero ver um Juiz dar uma sentença dessa para mim, ele pode até dar, mas vai retirar no dia seguinte”.Ainda de acordo com a defesa de Wendel, a advogada teria chamado o juiz de machista durante o vídeo. “Além dos impropérios, ao autor foi atribuída, pela advogada, Ana Paula, a pecha de indivíduo machista e que submete as mulheres ao poderio financeiro dos homens”, diz o texto da ação, que ressalta que o juiz teve seu “nome, imagem e reputação” atacados injustamente por 50 minutos num vídeo com mais de “200 mil visualizações”.Defesas
Em sua defesa, Wendel afirmou que a sentença designada ao caso do filho de Solange “foi prolatada de forma técnica e bem fundamentada” e que no vídeo de Antonia Fontenelle as três mulheres “distorceram os argumentos e afirmações da sentença, violaram segredo de Justiça e caluniaram o magistrado”, além de terem exposto o juiz “pessoalmente a desprezo público”.Solange, Ana Paula e Antonia Fontenelle entraram com um recurso na Justiça. Elas sustentaram que “não houve intenção de ofender” o juiz durante o vídeo, que elas têm direito à crítica e que não ocorreu o dano moral. Além disso, elas pediram que fosse reduzido o valor da indenização. Porém, o recurso foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e as três foram condenadas a pagar a indenização.Fonte: Em Off
