Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra não é feriado nacional, mas em seis estados a data — que faz referência à morte de Zumbi dos Palmares — dá mais um dia de folga na semana dos brasileiros.
Mesmo sendo instituído pela Lei Federal nº 12.519, de 2011, o Dia da Consciência Negra não é considerado feriado nacional. A proposta deixa a cargo dos governos estaduais e municipais o reconhecimento da data.
Como é o caso de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Esses seis estados têm leis estaduais que instituíram a data como feriado, desta forma, todos os seus municípios precisam seguir a medida.
O Dia da Consciência Negra é celebrado em 1.260 municípios, equivalente a menos de um terço das cidades do país. Boa Vista, em Roraima, por exemplo, criou uma lei municipal para estabelecer o feriado, mas apenas na capital.
Confira onde é feriado:
Rio Branco (AC): Não
Porto Velho (RO): Não
Manaus (AM): Estadual – Lei Estadual nº 84/2010
Boa Vista (RR): Municipal – Lei Municipal nº 1.705, de 14 de junho de 2016
Macapá (AP): Estadual – Lei Estadual nº 1169, de 27 de dezembro de 2007
Belém (PA): Não
Palmas (TO): Não
São Luís (MA): Não
Teresina (PI): Não
Fortaleza (CE): Não
Natal (RN): Não
João Pessoa (PB): Não
Recife (PE): Não
Maceió (AL): Estadual – Lei Estadual 5.724, de 1º de agosto de 1995
Aracaju (SE): Não
Salvador (BA): Não
Vitória (ES): Não
Goiânia (GO): Não
Brasília (DF): Ponto Facultativo – Decreto nº 44.145, de 19 de janeiro de 2023
Cuiabá (MT): Estadual – Lei Estadual nº 7879, de 27 de dezembro de 2002
Campo Grande (MS): Não
Belo Horizonte (MG): Não
Rio de Janeiro (RJ): Estadual – Lei Estadual nº 4007, de 11 de novembro de 2002
São Paulo (SP): Estadual – Lei Estadual nº 17.746, de 12 de setembro de 2023
Curitiba (PR): Não
Florianópolis (SC): Não
Porto Alegre (RS): Não
Palmares vai propor feriado nacional
A Fundação Cultural Palmares vai propor que o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20/11) em algumas unidades federativas do país, torne-se feriado nacional. A informação é do presidente da instituição, João Jorge Rodrigues.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Rodrigues disse que a Fundação Palmares pretende fazer um “pré-plano para a realização de um feriado nacional em 20 de novembro”.
“Há uma ideia que, ainda neste ano, o dia 20 [de novembro] se torne um feriado nacional”, afirmou Rodrigues.
Dia da Consciência Negra no Brasil
Considerado um marco importante no combate ao racismo, a data escolhida para o Dia da Consciência Negra faz referência à morte do maior líder quilombola da América Latina, Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1965.
O dia 20 também celebra o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. Zumbi foi resposável por liderar a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, .
A data abrange questões sobre racismo, discriminação, igualdade social e inclusão. com promoção de fóruns, debates e outras atividades de valorização da cultura afro-brasileira.
Fonte: Metrópoles
