Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, virou réu após ser acusado de furtar o celular de um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) dentro de uma sala VIP do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista.
Após denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, decidiu em 28 de abril citar Enio De Moraes Pestana Junior para responder à acusação.
O que aconteceu
- O caso ocorreu em 31 de agosto do ano passado.
- De acordo com o boletim de ocorrência, ao qual o Metrópoles teve acesso, o ex-presidente do TCE deixou o seu iPhone 13 carregando ao lado de seu assento na sala VIP do aeroporto.
- Então, levantou para ir ao banheiro do local e deixou o celular carregando, mas ao retornar ao seu assento, o aparelho continuava no mesmo lugar.
- Minutos depois, o homem levantou-se mais uma vez para pegar um suco, mas desta vez quando voltou não o encontrou.
- Ele chegou a perguntar a uma pessoa, que também estava na sala VIP, que lhe disse que não havia visto o celular, mas sim um homem deixando o local de forma agitada.
- Na ocasião, o ex-presidente do TCE-PE informou sobre o ocorrido para a recepcionista da sala VIP.
- O caso foi registrado como furto na 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) do aeroporto.
- Um inquérito policial foi instaurado, e a polícia teve acesso a imagens de câmera de monitoramento da sala VIP que flagram o advogado Enio De Moraes Pestana Junior pegando o celular da vítima e guardando-o em sua mochila (veja imagens acima).
- Foi com base nessa dinâmica demonstrada pelas imagens que o promotor Tomás Busnardo Ramadan ofereceu denúncia contra o advogado, pedindo a instauração de uma ação penal.
“Observa-se que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria”, escreveu o juiz Marcos Vieira de Morais ao receber a denúncia.
O magistrado também negou o pedido de decretação de sigilo do processo.
Após a decisão, a defesa de Enio Pestana Junior apresentou renúncia e deixou oficialmente de representá-lo no processo. Antes disso, o acusado negava o crime. O Metrópoles busca contato com Enio. O espaço está aberto para manifestação.
