Os pais de dois dos três adolescentes que causaram o incêndio que destruiu o apartamento de um zelador na Asa Norte (DF) foram condenados a pagar R$ 50 mil pelos danos causados ao trabalhador. O caso foi registrado em agosto de 2022 , no Bloco E da 407 Norte e não houve vítimas. O zelador, no entanto, teve que dormir no salão de festas do prédio com os três filhos após o incêndio.
Veja o vídeo da ação abaixo
O pai do terceiro menor envolvido no caso fez um acordo com a vítima e pagou o valor de R$ 30 mil. Com isso, a Justiça entendeu que a responsabilidade deste já havia sido resolvida na esfera civil e ele foi excluído do processo.
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou o recurso do zelador, no qual foi solicitado que os dois réus que não firmaram acordo fossem responsabilizados.
Na decisão, o colegiado também explicou que “a jurisprudência é firme” no sentido de que, mesmo havendo acordo parcial entre credor e um dos devedores, a obrigação dos demais permanece, em relação ao saldo remanescente da dívida.
Dessa forma, a Turma reconheceu que o acordo celebrado com um dos réus não exclui a responsabilidade dos demais e determinou ainda que os réus paguem o valor de R$ 50 mil a título de danos morais.
Além disso, a defesa de um dos pais argumentou que o menor não participou do incêndio e apenas estava no local e que a responsabilidade deveria ser atribuída exclusivamente ao outro adolescente.
No entanto, a Turma pontuou que, mesmo que o adolescente não tenha participado ativamente ele teve responsabilidade.
“Sua inação, associada à proximidade e ao contexto do ocorrido, permite concluir haver contribuição indireta para o resultado danoso, configurando sua responsabilidade civil”.
Relembre o caso
O incêndio ocorreu em agosto de 2022, quando os menores, utilizando um artefato explosivo, causaram o incêndio no imóvel onde o zelador morava com os três filhos.
Na época, segundo testemunhas, a família perdeu boa parte dos pertences e precisou dormir no salão de festas do prédio, além de contar com doações dos moradores.
Um vídeo mostrou os três adolescentes passando perto do local, onde fica a dependência do trabalhador, quando um deles, de camisa amarela e boné, joga um objeto no espaço. Após o ato, os jovens saem correndo.
