Goiânia – Para facilitar o entendimento das decisões judiciais, uma juíza da cidade de Anápolis, a cerca de 55 km da capital goiana, resolveu explicar as sentenças de forma didática. Em um caso de divórcio, a magistrada utilizou ilustrações, tópicos e até uma linha do tempo.
Lotada na 2ª Vara de Família, Aline Vieira Tomás decidiu tornar o assunto mais compreensível para as partes já que a linguagem jurídica pode ser complexa para muitas pessoas. Ao sair a decisão no sistema do Tribunal de Justiça, os envolvidos no caso recebem o resumo por meio de aplicativo de mensagens.
“Pela natureza da vara, que é de Família, eu percebo que as partes ficam em dúvida ao receberem a sentença, mesmo eu tentando evitar a utilização de linguagem jurídica complexa. Então, resolvi, ao final de todas as sentenças homologatórias, fazer um resumo ilustrado, tornando o Direito mais claro e compreensível às partes”, explicou a magistrada.
Como funciona
Ao publicar a sentença no sistema do Tribunal, em tempo real, parte e advogado recebem no WhatsApp o resumo da sentença. Então, além de entender, ela pode guardar aquela informação e utilizar sempre que necessário. O resumo traz os interessados na questão, o número do processo e uma linha do tempo ilustrada com o conflito que levou à ação, com ícones simples e coloridos.
Num processo de partilha, por exemplo, a linha do tempo traz um coração simbolizando o início do relacionamento; as alianças, marcando o casamento; casa, carro e computador, indicando o patrimônio do casal e um coração partido representando o fim. Ao lado de uma gravura com um casal sentado à mesa, está o que foi decidido no acordo e, por fim, o que foi sentenciado pela juíza de forma bem simples.
Fonte: Metrópoles
